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28/09/2020

RS: Após ser presa por cinco meses, assistida da Defensoria Pública é absolvida em decisão judicial

Fonte: ASCOM/DPE-RS
Estado: RS
Uma assistida que foi mantida presa por cinco meses sob suspeita de participação de um latrocínio de um idoso de 66 anos conseguiu provar sua inocência e foi absolvida judicialmente por meio da atuação da Defensoria Pública Regional de Restinga Seca. O caso ocorreu em novembro de 2019, quando a mulher saía de uma festa acompanhada de dois homens e presenciou o delito.
 
O caso
 
Ao sair de uma boate, a assistida não encontrou táxis disponíveis para retorno a sua casa. Dois homens que também estavam saindo da festa se ofereceram para levá-la a pé. No caminho, os homens avistaram um idoso e cometeram o crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. A mulher alegou ter apenas testemunhado o crime. A polícia, no entanto, indiciou a mulher por partícipe, quando há envolvimento com auxílio moral ou material no delito. Ela foi presa preventivamente no dia 22 de novembro. Durante o período em que ficou presa, a Defensoria Pública solicitou prisão domiciliar, pois a mulher era asmática e se enquadrava no grupo de risco da Covid—19.
 
A Defensoria Pública contou com o auxílio da família para reunir provas de que a assistida não estava envolvida no latrocínio. Foram utilizadas fotos da tela do celular comprovando que ela havia chamado táxis e que enviou mensagens aos amigos sobre o caso que presenciou. A assistida foi absolvida no dia 16 de setembro. Os dois homens envolvidos foram condenados e receberam penas de mais de 20 anos de reclusão.
 
“Esse foi um caso muito delicado. A Defensoria Pública atuou desde o início buscando encontrar provas da inocência, bem como informações que amparassem o pedido de prisão domiciliar. O deferimento da domiciliar com base nos documentos médicos acostados pela Defensoria e o resultado final de absolvição com menção na sentença aos áudios de WhatsApp juntados pela defesa reforçaram a importância da investigação defensiva”, relatou a defensora pública Mariana Salla, que atuou no caso.
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