A Ouvidoria-Geral, órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) de promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição e de participação da sociedade civil na sua gestão e fiscalização, completa nesta segunda-feira, 31 de agosto, 10 anos de atuação.
Compete a Ouvidoria-Geral, esclarecer dúvidas sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública, receber sugestões para melhoria da qualidade dos serviços, receber e encaminhar reclamações, atender denúncias de irregularidades ou ilegalidades praticadas na DPE/AC, estabelecer parcerias para concretização de direitos coletivos, dentre outras atribuições.
A Ouvidoria-Geral também é marcada pelo amplo diálogo com movimentos sociais, grupos e organizações da sociedade civil. Além disso, caracterizada como espaço de escutátoria e democratização, como destaca a presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas e ouvidora-geral da DPE/AC, Solene Costa.
“A ouvidoria é um mecanismo que sugere uma nova práxis no sistema de justiça, pois não há democratização no sistema de justiça sem ouvidoria”, afirmou.
“Destaca-se que o ouvidor é escolhido pelos campos populares, responsável pelo processo tradutório do ‘juridiquês’, para uma linguagem acessível e transformadora, impactando na cultura do sistema de justiça em um espaço da escutatória, decolonizadora e agregando outros saberes”, frisou.
A defensora pública-geral do Estado, Roberta Caminha Melo também reafirma a importância da Ouvidoria-Geral da DPE/AC.
“Durante essa década de atuação, a ouvidoria nos mostrou o quanto tem sido fundamental para o aperfeiçoamento dos nossos serviços, e principalmente para promover e ampliar o acesso à justiça à população, através dos vários trabalhos realizados, que nos engrandece por esse elo com a sociedade e que nos mantem fortalecidos para continuar desempenhando nossa missão”, disse.
Segundo a ouvidora-geral da DPE/AC, Solene Costa, atualmente as áreas de trabalho com maior atuação, são os atendimentos aos indígenas, migrantes e familiares de pessoas com privação de liberdade. “São muitas demandas, o importante é ser célere na informação e nos encaminhamentos, que muitas vezes requer a colaboração das redes”, pontuou.
Costa explica ainda que durante a pandemia os trabalhos se intensificaram. “Houve uma grande demanda, principalmente relacionada ao acesso do auxílio emergencial, mesmo não sendo de atribuição das Defensorias Estaduais. A Ouvidoria foi o único espaço que as pessoas encontraram para tirar suas dúvidas, principalmente relacionadas aos processos de indeferimento, então resolvi prestar essas orientações à população e fazer os devidos encaminhamentos”.
Experiências que marcaram
Indagada sobre as experiências que lhe foram possibilitadas neste período de atuação frente à Ouvidoria-Geral, Solene Costa relembra alguns casos marcantes no atendimento a determinados públicos.
“São muitas histórias de violações, percebemos o quanto é necessário discutir nos espaços do sistema de justiça as questões de raça e gênero. Atender as mulheres, muitas delas me ligavam em cima de uma árvore para conseguir sinal de telefone, num esforço descomunal. Eu procurei corresponder para que seu direito fosse garantido, evidência que o Brasil não democratizou o acesso digital e tampouco a educação que precisa de prioridades para garantir a cidadania a todes”, afirmou.
“Ir para os seringais me levam para outros universos de saberes, sair do meu raio de ação e ver o mundo por outra perspectiva, as escutas são importantes no trabalho da ouvidoria, às vezes sinto que a única coisa que tenho para eles e a esperança. Outra experiência que posso citar, é o trabalho com os indígenas, cada vez que recebo um atendimento, sinto como o canal direto da ouvidoria é importante para os povos originários”, relembra.
Serviço
A Ouvidoria-Geral está realizando atendimentos remotamente através do telefone/WhatsApp (68) 99942-7312 ou via e-mail: ouvidoriageraldadpe@gmail.com
