A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou 162.489 atividades jurídicas gratuitas desde a suspensão do atendimento presencial, por conta da pandemia de Covid-19, no dia 17 de março. Foram efetuados 25.003 procedimentos apenas na primeira quinzena de julho, um aumento de 0,6% em relação à última quinzena de junho.
Os números vêm crescendo gradativamente: foram 10.815 procedimentos na segunda quinzena de março, 14.728 proposições na primeira quinzena de abril, 16.916 na última quinzena de abril, 22.601 atuações na primeira quinzena de maio, 22.738 procedimentos na última quinzena de maio, 49.688 atividades em junho (média de 24.844 por quinzena), e 25.003 atividades na primeira quinzena de julho.
Os dados foram levantados pela Secretaria Executiva da Instituição, que separou os processos em sete categorias: 1) atendimentos por telefone, WhatsApp e presencial; 2) andamentos processuais; 3) abertura de novos processos; 4) recursos; 5) medidas de urgência; 6) atividades extrajudiciais; 7) audiências por vídeo.
“Os números crescentes nos procedimentos realizados pela Defensoria Pública reforçam o nosso compromisso em atender cada vez mais e melhor o cidadão que precisa de nós. A Defensoria não para e estamos nos dedicando a aprimorar ainda mais esse atendimento, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia”, afirmou a defensora pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, secretária executiva da DPMT.
Covid-19 – Desde o dia 29 de junho até as 11h do dia 23 de julho, quando foi feita a última atualização, a Defensoria Pública já ingressou com 96 ações solicitando leitos de UTI para pacientes com Covid-19 em Mato Grosso.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde de ontem (26), 43.637 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 1.616 óbitos em decorrência do novo coronavírus e 36 mortes nas últimas 24 horas.
Dos 43.637 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 17.082 pacientes estão em monitoramento e 24.939 estão recuperados.
Capital e interior – Os Núcleos de Cuiabá foram responsáveis por 7.885 procedimentos (31,5% do total), seguidos pelos Núcleos Cível e Criminal de Várzea Grande, com 2.667 (10,7%), Sinop, que efetivou 1.813 proposições (7,3%), e Rondonópolis, que fez 1.437 proposituras (5,7%). Todos os Núcleos do interior somados (considerando que Várzea Grande faz parte da Região Metropolitana de Cuiabá) responderam por 57,8% dos procedimentos.
Em relação aos tipos de procedimentos, os destaques ficaram por conta dos 13.721 atendimentos por telefone, WhatsApp, presenciais (por agendamento) e on-line (54,9% do total), além dos 7.442 andamentos processuais (29,8%), somando 21.163 atividades (84,6% da totalidade).
Individualmente, o Núcleo Cível de Cuiabá foi a unidade mais atuante na primeira quinzena de julho: 3.592 atividades. “Os principais procedimentos foram execução de alimentos, revisões de taxas de luz, água e ações contra planos de saúde. Destaque para o aumento de participação dos defensores da família em audiências por videoconferência”, salientou a defensora pública Fernanda Soares.
Segundo a coordenadora do Núcleo Cível da capital, a maioria dos atendimentos foi realizada por telefone e WhatsApp.
Sinop – O Núcleo de Sinop (479 km de Cuiabá), quarto maior município de Mato Grosso, com população estimada de 142.996 pessoas (IBGE/2019), foi o destaque do interior, com 1.813 procedimentos (7,3% do total) na primeira quinzena deste mês, atrás apenas de Cuiabá e Várzea Grande.
“Os principais procedimentos no Núcleo Cível ainda são no âmbito de direito de família, mas também aparecem os mais variados assuntos, notadamente, em razão da pandemia, despejos por falta de pagamento, revisionais de contratos em que o valor ficou expressivo”, disse o defensor público Leandro Torrano.
O coordenador do Núcleo Cível de Sinop também ressaltou as ações na área da saúde. “Nessa quinzena, houve duas ações em busca de leitos para Covid-19, nas quais foi obtida liminar e conseguidos os leitos”, relatou.
Segundo Torrano, o canal de atendimento mais buscado pelos sinopenses é o WhatsApp. “Justamente pela facilidade de contato e interação instantânea entre a Defensoria e o assistido”, comentou.
Atendimentos – Vale lembrar que o atendimento presencial foi suspenso no dia 17 de março em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde (MS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a propagação do novo coronavírus, já que os Núcleos da Instituição são locais de aglomeração de pessoas.
Apesar disso, os servidores e membros da Defensoria Pública não pararam de trabalhar. Os procedimentos continuam a ser realizados por telefone, e-mail, WhatsApp, pelo atendimento on-line, e até mesmo presencialmente nos casos urgentes.
Clique aqui para verificar os contatos (e-mail, telefone e WhatsApp) dos Núcleos da Defensoria Pública em todo o estado e acesse aqui o atendimento on-line, disponível para os cidadãos de Cuiabá, Várzea Grande, e outros nove municípios do interior: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.
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