Nesta terça-feira (12), 15 novos defensores públicos do Distrito Federal, aprovados no último concurso, foram empossados pela defensora pública-geral do DF, Maria de Nápolis. Conforme as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as regras de distanciamento social, a Defensoria Pública do DF (DPDF) realizou a cerimônia de forma virtual, transmitida pelo Facebook da instituição. As assinaturas dos termos de posses aconteceram por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
A defensora pública-geral do DF Maria de Nápolis, reconduzida ao cargo por mais dois anos, deu início à solenidade destacando o intenso trabalho da comissão técnica para a realização do certame de forma célere. Na sequência, parabenizou os empossados e falou sobre o verdadeiro papel social do defensor público. “Mostrem aos nossos assistidos que são eles que determinam a extensão e o horizonte dos respectivos sonhos. Enquanto instituição, temos que buscar sempre a evolução, o crescimento, o fortalecimento, a consolidação da Defensoria Pública, de sua estrutura material e humana, mas sem nunca olvidar de onde viemos e os princípios robustos que nos inspiram. Quando virem um olhar de tristeza, sejam o alento. Quando virem um olhar de medo, sejam a força. De cansaço, sejam o amparo. Se um assistido ou assistida perder a fé, sejam a esperança. Sejam sempre verdadeiros defensoras e defensores públicos na razão, mas também no coração”, declarou.
Thais Mara da Costa Silva, primeira colocada na classificação do concurso, representou os novos colegas como oradora grupo e falou sobre as dificuldades encontradas no momento de distanciamento social vivido. “O momento atual se caracteriza por um período de incertezas e de medo. As relações tiveram que ser reinventadas. Tanto que hoje realizamos essa cerimônia de modo virtual e, em meio a essa situação inusitada, tomamos posse. Isso porque a prestação da assistência jurídica, por meio da Defensoria Pública, é serviço essencial. E, em razão da pandemia, a demanda foi elevada e a população precisa mais do que nunca da nossa atuação defensorial”, ressaltou.
Emocionada, Thais acrescentou: “A Defensoria Pública nasceu com a Constituição de 1988 como função essencial à justiça, nasceu como a flor citada no poema de Carlos Drummond de Andrade, A Flor e a Náusea, nasceu furando o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio, trazendo esperança aos brasileiros. A Defensoria nasceu para que a Justiça não atenda apenas aos mais fortes, mas para dar voz àqueles que todos os dias são silenciados: as minorias. Pois é expressão e instrumento do regime democrático, vocacionado à promoção dos direitos humanos”.
Após a leitura do termo de compromisso pelo empossando Jorge Luiz Guedes Granjeiro, a diretora de Gestão de Pessoas da DPDF, Juliana Hérica dos Santos, convocou os novos defensores públicos para assinatura do termo de posse, por ordem de classificação: Thais Mara da Costa Silva; Tathiana Leite de Moraes Coelho; Caroline Talgat; Jorge Luiz Guedes Granjeiro; Ana Beatriz Rocha Wagnitz; Marina Cunha Marinho de Barros; Lucas Vilela de Franca Freitas; Marcio Rogerio Licerre; Thiago Santiago dos Prazeres de Matos Rocha; Patrícia Albuquerque Tavares; Juliana Braga Gomes; Priscila da Silva Rodrigues Moura; Felipe Zucchini Coracini; Luisa Albuquerque de Castro Reis; Guilherme Gomes Vieira e Daniel Vitor Vieira Lima.
O corregedor-geral da DPDF, João Marcelo Mendes Feitoza, também participou do evento. “Hoje é um dia de festa e, também, um dia de júbilo para a população carente do DF. A DPDF está presente praticamente em todos os fóruns e em praticamente todas as regiões administrativas do Distrito Federal. Nosso trabalho não é fácil, mas nos dá gratidão todos os dias”, comentou Feitoza.
Por fim, o subdefensor público-geral, João Carneiro Aires, cumprimentou os novos colegas e ressaltou a necessidade do aumento no quadro de defensores para a população do DF que, agora, atenderá de forma integral e inédita cerca de 90% das unidades jurisdicionais. “É um momento de muita felicidade e esperança. Mas também de muita responsabilidade, porque a Defensoria tem lado: o lado da população vulnerável. Ela existe por ela e para ela. E é na crise que essa população mais precisa da gente. Por isso, cuidem bem dela. Façam da empatia um instrumento da profissão. Façam da solidariedade um fim em si mesmo. Empoderem essas vozes silenciadas pela desigualdade, pela intolerância, pela miséria. Mas vocês não estão sozinhos, vocês estão em família. A maior família da história da Defensoria Pública do DF”, concluiu.
Os novos defensores foram nomeados no último dia 15 de abril, por meio de publicação no Diário Oficial do DF. A prova do concurso para o preenchimento de vagas para o cargo de defensor público de segunda categoria foi realizada no dia 07 de julho de 2019. Ao todo, foram 10.263 inscritos para as vagas disponíveis, o que equivale a 855 candidatos por vaga.
