Na última sexta-feira, 08, o projeto #NaPausa, parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos (ADPEC), trouxe para o debate online o tema “Mediação familiar em tempo de pandemia”. Durante o bate papo, a defensora pública e supervisora do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos (Nusol), Rozane Magalhães dialogou com a defensora pública e coordenadora da Câmara de Autocomposição de Conflitos Familiares da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Patricia Pithan Pagnussat Fan pelo Instagram.
Para as debatedoras, o isolamento social intensifica a convivência e potencializa também, em igual ordem, a possibilidade de conflitos em família. Deste modo, a Defensoria tem encontrado novos formatos para a solução e mediação destes conflitos, como explica Rozane Magalhães, sobre a realização das videoconferências. “Entramos no ambiente deles, entramos literalmente em suas casas, garantindo o atendimento e realizando a audiência. Por mas que não seja presencial, não perde o encanto, a beleza, pois o assistido continua sendo a nossa motivação principal – então, o que vale é chegar até eles e prestarmos o serviço garantindo a proteção de todos”.
Na Defensoria Pública do Rio Grande Sul, os atendimentos também têm acontecido de modo remoto. “Tem sido uma experiência muito rica. Tanto os defensores, quanto os assistidos, estão no processo de familiarização com o fluxo, mas percebemos que há uma boa aceitação; as pessoas estão colaborativas, buscando a resolução dos seus conflitos. Temas que antes eram tão sensíveis e mais complexos de mediar, como a questão de dívidas alimentares, estão sendo trabalhados sem tanta resistência”, pontuou Patricia Pithan Pagnussat Fan.
As defensoras públicas frisaram a necessidade do fortalecimento da compreensão de que a mediação é um instrumento eficaz de acesso à justiça. “Ajudamos as pessoas a se enxergarem como parte principal na construção desse acordo. Reforçamos as responsabilidades e valorizamos a voz de cada um para que se sintam à vontade para sugerir e compartilhar suas possibilidades”, afirma a supervisora do Nusol. Para Patrícia a educação em direitos é um ponto determinante para que isso seja transformado. “Precisamos chegar cada vez mais até as pessoas garantindo informação. Culturalmente há um distanciamento grande das obrigações e responsabilidades de cada um dentro de uma situação de conflito, por isso a importância de cultivar uma conscientização acerca das responsabilidades”, defende Patrícia.
“O momento pede novos olhares, disposição para ousar e inovarmos na forma de trabalho. Os debates que vêm acontecendo no #NaPausa levantam assuntos que integram essa nova rotina para a população e para todos nós, que estamos readequando as obrigações, as atividades, os compromissos”, esclarece Rozane Magalhães.
O #Na Pausa de hoje, 11, às 17h, será conduzido pela defensora pública e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública contando também com a presença do médico epidemiologista Antônio Silva Lima Neto sobre “Pandemia do novo coronavírus e desigualdade social”, pelo instagram da Adpec – @adpec e da Defensoria (@defensoriaceara)
O convidado de hoje é Antônio Silva Lima Neto, Médico, Epidemiologista, Pós-doutor pela Universidade de Harvard, Integrante do Comitê Científico do Consórcio Nordeste para enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), Gerente da Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, Professor do Curso de Medicina da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
