A família de Rita Pereira Torres, de 83 anos, buscou a Defensoria Pública em Juazeiro do Norte para ter acesso ao benefício da aposentada, que desde o começo de abril já passou por internações entre os Hospitais São Lucas e Regional do Cariri, em decorrência da Covid-19. “É com esse saldo que são custeadas todas as despesas básicas da minha mãe. Já estávamos há dois meses sem conseguir sacar o dinheiro, porque a preocupação era com a saúde dela, mas tem uma hora que o bolso aperta e a gente já não estava mais conseguindo dar conta”, conta o filho João Bosco Pereira que buscou a Defensoria para dar entrada na ação.
Todo o atendimento aconteceu de forma online. As defensoras públicas Nadinne Sales Calou Esmeraldo Paes e Ramylle Maria de Almeida Holanda foram as responsáveis pela ação, que reuniu, além da documentação básica da paciente e do filho, laudos médicos e vídeos de Rita internada no Hospital. A decisão judicial saiu nesta segunda-feira, dia 4 de maio, pelo juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, Renato Belo Vianna Velloso, autorizando a família procurar a instituição bancária e sacar o dinheiro disponível.
De acordo com a defensora pública Nadinne Sales, a jurisprudência foi baseada no Estatuto do Idoso. “Em casos assim, geralmente para família ter acesso ao dinheiro do banco, é necessário dar entrada em uma ação de curatela. Mas o Código Civil só permite a curatela a partir da ausência de discernimento do paciente, e este não era o caso de Rita. Ela está consciente no Hospital, mas impossibilitada de se deslocar. Por isso, fundamentamos a ação no Estatuto do Idoso, partindo da situação de risco pessoal de Rita, pedindo para que o filho fosse o responsável pelo apoio temporário a ela, já que a família precisava do dinheiro para pagar as contas e o banco só liberava mediante senha e posição da digital da cliente”, explica Nadinne.
“Eu só tenho a agradecer porque, mesmo com essa pandemia, todos estão comprometidos em continuar atendendo as pessoas. O atendimento foi super rápido, encaminhei toda a documentação para o e-mail disponibilizado e as defensoras sempre entravam em contato comigo pelo telefone quando surgiu alguma dúvida. Ainda estamos aflitos, porque minha mãe está internada na UTI, mas acreditamos que ela vai sair dessa e voltará logo pra casa”, revela João Bosco, filho da aposentada.
Todos os serviços da Defensoria, tanto na Capital como no interior, estão funcionando em regime de teletrabalho. Isso significa que os atendimentos são feitos por telefone (ligações e mensagens de Whatsapp) ou e-mail, havendo atividade presencial apenas em casos de extrema necessidade.
Em Juazeiro do Norte, os contatos são (88) 98832-8305 e a documentação encaminhada para o e-mail: juazeiro@defensoria.ce.def.br
No site www.defensoria.ce.def.br há um banner vermelho, é só clicar lá e ver os contatos de todos os órgãos de atuação da Defensoria em Fortaleza e nas cidades do interior.
