CORONAVÍRUS: Em razão da pandemia, judiciário concede liberdade a 12 assistidos da DPE/MA

Devido à pandemia do Covid-19 e embasada em provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Defensoria Pública de Carolina, emitiu recomendação solicitando a soltura de assistidos da Instituição. Ao todo, foram liberados doze, sob o argumento de que o sistema carcerário, apinhado em razão da superlotação, potencializa o risco de contágio.

 

De acordo com o defensor público Gelson Luiz Almeida Pinto,  os detentos estão sujeitos a grande risco. “Por esse motivo pelo qual, neste momento, devemos preservar vidas. O preso, assim como qualquer cidadão, não pode, além da privação de liberdade, ser alanceado em sua dignidade enquanto ser humano”, enfatiza.