A Instituição está com inscrições abertas para o Casamento Comunitário 2020. Serão oferecidas vagas para 500 casais. Interessados devem procurar a Defensoria a partir de 2 de março e se inscrever até o dia 7 de abril.
O Casamento Comunitário é um evento realizado anualmente pela DPMG, em BH e em comarcas do interior, que dá oportunidade aos casais de legalizarem sua situação civil e de realizarem o sonho do grande dia: a cerimônia de casamento.
O evento acontecerá no dia 22 de maio, no ginásio do Mineirinho, com direito a tudo que o uma cerimônia tradicional tem: entrada em tapete vermelho, marcha nupcial, troca de alianças, ornamentação especial, bolo fake, benção ecumênica e muito mais.
Tudo isso por meio da ajuda de parceiros que, em uma ampla rede de solidariedade e compromisso social, participam da ação com trabalho e doações.
O Casamento Comunitário se destaca por proporcionar não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais.
Além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o Casamento Comunitário garante aos cidadãos vulneráveis a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas e emolumentos.
A coordenadora regional de Família e Sucessões da Capital, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, destaca que “além de celebrar o amor, a união civil garante segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança”.
Cadastro
As pessoas que desejarem realizar o sonho de se casarem, mesmo aquelas que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro entre 2 de março e 7 de abril na sede da DPMG na Capital, na Rua dos Guajajaras, nº 1.707, Barro Preto, de segunda a sexta-feira, de 12 às 17 horas.
A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelos Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte.
Os cartórios farão a avaliação da condição financeira dos nubentes, razão pela qual o fato de a Defensoria Pública realizar a inscrição não garante a gratuidade do casamento.
Parceiros
A ação conta com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte, Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Servas, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), Cereser, Madrinhas do Coração – Voluntárias BH, Dilene Confiserie, Sicoob JUS-MP e Supermercados BH, Artfas cerimonial & promoções, Senac, Copasa, BH Mídia OOH e MM Efeitos Especiais.
O evento é realizado por meio da Coordenadoria Regional de Família e Sucessões da Capital, com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
