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14/02/2020

Mais de 10 mil cearenses buscaram Defensoria Pública por serviços de saúde em 2019; leitos de UTI lideram demandas

Fonte: G1
Estado: CE
A busca de pacientes e familiares por fraldas, medicamentos de alto custo, consulta, cadeira de rodas, leito hospitalar, cirurgia e outros insumos e serviços relacionados à saúde pública tem crescido no Ceará. A constatação se reflete nas demandas que chegam à Defensoria Pública do Estado, que contabilizou 6.085 solicitações no Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), em 2018; e 10.551, em 2019 – um aumento de 73% no período. Os números se referem somente a Fortaleza.
 
As demandas que se convertem em ações judiciais, contudo, têm diminuído. De acordo com a supervisora do Nudesa, Yamara Lavor, 42% das solicitações (cerca de 3.900) que chegaram ao órgão em 2019 foram resolvidas administrativamente, ou seja, em acordo mútuo com as secretarias de saúde.
 
Apesar disso, a estimativa do secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, é de que cerca de R$ 100 milhões por ano são gastos dos cofres públicos com a judicialização da saúde. Em 2019, só de solicitações de leitos de UTI e transferência de leitos, foram judicializados 1.202 processos por meio do Nudesa na capital cearense.
 
“Essa é a demanda de maior aflição, que causa mais sofrimento. Temos feito um esforço muito grande para melhorar a qualificação dos hospitais regionais e polos, para resolver essas demandas de complexidade maior. Vamos fazer isso nos hospitais do Estado e em parceria com os polos. O Governo do Ceará quer se antecipar e resolver a necessidade quando a pessoa precisa, é até mais barato”, pontua o secretário.
 
Filas de espera
 
O Sindicato dos Médicos do Ceará aponta que 3.200 pacientes estão à espera de próteses e outros procedimentos eletivos nos hospitais públicos do estado. — Foto: Nah Jereissati/ SVMO Sindicato dos Médicos do Ceará aponta que 3.200 pacientes estão à espera de próteses e outros procedimentos eletivos nos hospitais públicos do estado. — Foto: Nah Jereissati/ SVM
O Sindicato dos Médicos do Ceará aponta que 3.200 pacientes estão à espera de próteses e outros procedimentos eletivos nos hospitais públicos do estado. — Foto: Nah Jereissati/ SVM
 
De acordo com a defensora pública Yamara Lavor, as principais justificativas dadas pelo poder público ao negar pedidos de exames, consultas e medicamentos, “as demandas mais frequentes”, são “falta de recursos orçamentários” ou “processo licitatório em andamento sem previsão de conclusão”. “Também afirmam que tem fila para o serviço e que o paciente precisa aguardar, mas meses depois a pessoa permanece na mesma posição”, relata a defensora.
 
A dona de casa Simone Araújo, 36, aguarda uma cirurgia há 13 anos, e já “nem sabe se essa fila existe mesmo”. Uma crise de apendicite durante a primeira gravidez, em 2007, a fez passar por um procedimento cirúrgico de emergência, que resultou num “corte imenso” na barriga.
 
“Infeccionou e minha barriga ficou completamente deformada. Depois que cicatrizou, a barriga cresceu mais, por conta da gravidez, e foi ficando pior. Disseram que iam me encaminhar pra uma plástica, mas nunca fui chamada pelo hospital”, relembra.
 
Em 2017, após uma segunda gravidez, Simone conseguiu entrar “na fila” para a cirurgia plástica. “Mas os próprios médicos disseram que era muito difícil. Pras outras pessoas, pode parecer besteira diante de tanta gente que pede remédio e outras coisas. Mas isso afetou meu psicológico. Não consigo me olhar no espelho e ver minha barriga toda deformada, não posso vestir um biquíni… Me sinto feia. Não me sinto bem nem quando estou com meu marido, mesmo ele dizendo que não tem problema nenhum”, desabafa.
 
Organização
 
A assistente financeira Janaína Landim, 37, também relata a frustração na busca por medicamento de alto custo e suplementação alimentar para o esposo Afrânio Azevedo, 51, que tem câncer cerebral. “Eu me sinto triste, porque a gente vê que o nosso país arrecada tanto recurso e é mal distribuído nessa área da saúde. No fundo, não falta, porque todo mundo que entra na Justiça consegue, sempre recebe a medicação. Então por que tanta burocracia? Só de estar enfrentando câncer na família, a pessoa sem trabalhar, a gente se sente frustrada”, assume.
 
Cabeto garante que o Estado está “organizando as demandas em cima de protocolos, para se antecipar à judicialização”. Segundo o gestor, “não dá pra ficar esperando que o paciente demande: se é uma necessidade, precisamos nos organizar. Temos uma fila crescente de judicialização, em parte por desconhecimento e desarticulação dos órgãos de controle e do Judiciário. Mas já suprimos 70% das demandas de órteses e próteses que já esperavam há mais de cinco anos, por exemplo”, pontua.
 
A estimativa é de que os gastos com processos judiciais movidos contra a Sesa diminuam até 20% neste ano, em relação a 2019.
 
A supervisora do Nudesa alerta que aumentar os investimentos é questão de urgência. “O Estado já vem investindo, e isso se reflete nas soluções administrativas, que aumentaram bastante. Mas ainda há muito a se fazer para que não seja necessário judicializar esses processos de saúde. Porque se houver negativa ao paciente, é isso que vamos fazer”, garante Yamara.
 
Serviço
 
Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Ceará
Endereço em Fortaleza: Rua Auristela Maia Farias, 1100 – Bairro Eng. Luciano Cavalcante
Telefone: (85) 3101.3421 ou Alô Defensoria – 129
Endereços no interior do Ceará: http://www.defensoria.ce.def.br/locais-de-atendimento/interior/
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