A partir dessa quarta-feira (29) até o dia 12 de fevereiro, o estado do Pará receberá o programa Defensoria sem Fronteiras. Cerca de 100 defensores públicos estaduais e da União participarão de força-tarefa no Pará com intuito de analisar os processos de cerca de 7 mil pessoas encarceradas na Região Metropolitana de Belém. O trabalho será dividido em duas fases: análise processual e visita às casas penais. A solenidade de abertura do programa ocorrerá nesta quarta-feira (29), no auditório do centro de eventos Ismael Nery, a partir das 9hs.
Entre as unidades que serão atendidas pelo programa, estão a Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV), todos localizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.
No Pará, o projeto será realizado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Estado de Cultura e Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Sobre o Defensoria sem Fronteiras:
É uma força-tarefa em presídios e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Ministério da Justiça (MJ), Defensoria Pública da União (DPU), Associação Nacional das Defensoras Defensores Públicos (ANADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ). O Defensoria Sem Fronteiras já foi realizado em Minas Gerais, Maranhão, Ceará, Paraná, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, duas vezes em Santa Catarina e duas vezes em Pernambuco, Rondônia, Ceará e, por último, no Espírito Santo. Os bons resultados alcançados têm sido reconhecidos como política pública dentro do sistema de justiça brasileiro.
