Em 2019, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou 354.139 atendimentos em todo o Estado.
A quantidade supera a somatória do número de habitantes da segunda e terceira maiores cidades de MS: Dourados (222.949 ) e Três Lagoas (121.388).
A média é de 29.511 mil atendimentos por mês, ou, 1.388 por dia, considerando que 2019 teve 255 dias úteis. No comparativo com o ano passado, que registrou 326.779 atendimentos, nota-se um aumento de 8,37%.
Os números são ainda mais expressivos no levantamento per capita avaliado entre 2014 e 2019, que evidencia o quanto a procura pelos atendimentos tem aumentado. Em 2014, a relação era de um atendimento para cada grupo de 31 pessoas. Já em 2019, a quantidade é de um atendimento para cada grupo de, aproximadamente, oito pessoas.
Para o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, uma possível explicação para a grande procura pela instituição pode estar relacionada com ao cenário econômico dos últimos anos. “Quando observamos dados nacionais e estaduais, por exemplo, que avaliam o a quantidade do desemprego, divulgados pelo Ministério do Trabalho, é possível fazer uma relação com nossos atendimentos, quando consideramos que, a partir da falta de um emprego formal, mais pessoas ficam em situação de vulnerabilidade”.
Consumidor
Na área do consumidor, os atendimentos são direcionados ao Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais (Nuccon). No ranking das cidades em que os assistidos mais buscaram a Defensoria na área estão: em primeiro lugar Campo Grande com 23.073 atendimentos. Em seguida está Dourados (2.808), Corumbá (1.257), Ponta Porã (778) e Três Lagoas (601). As demandas estão concentradas nas questões relativas à abusividade de juros bancários, casos relacionados ao direito à moradia e combate à cobrança abusiva do serviço de energia e água. Na prática, em Campo Grande, por exemplo, foram quase 300 ações contra bancos, 205 de usucapião e 213 contra concessionárias de água e luz.
Saúde
Na Saúde, conforme o Núcleo de Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos, somente em Campo Grande foram registrados, aproximadamente, 10.000 atendimentos.
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Casos de encaminhamento a instituições de abrigo, violência física e medida socioeducativa estão entre as principais demandas do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca). Na Capital, foram 4.626 atendimentos, enquanto Dourados somou 950 e Corumbá, 411.
Direitos Humanos
Instalado este ano pela Defensoria Pública de MS, o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), ajuizou ações civis públicas contra a troca de professores para alunos com deficiência na Rede Municipal de Ensino, além de estar com procedimentos em andamento para apurar a eficiência de políticas públicas para refugiados venezuelanos em 5 municípios do estado, e organizar audiência pública sobre desrespeito à gratuidade de passagens de ônibus interestaduais a idosos.
Povos indígenas e igualdade étnica e racial
O Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir) registrou 2.241 atendimentos, em Dourados e Coronel Sapucaia.
Dos atendimentos, foram resolvidos via requerimentos administrativos 1.901 demandas e ajuizadas 122 ações judiciais. Além disso, foram o Núcleo realizou 230 visitas a indígenas em situação de cárcere, analisou 231 processos penais de indígenas e 67 processos de crianças e adolescentes indígenas abrigados, da região de Dourados, Naviraí e Amambai.
Em Corumbá, Corguinho e Pedro Gomes, foram cerca de 200 atendimentos, por meio de assembleias, especialmente convocadas em três comunidades quilombolas.
Desses atendimentos, foi proposta ação judicial para preservar a existência de um local sagrado de religião afrodescendente (terreiro de Umbanda).
A Defensoria Pública de MS destaca que, dentre as principais demandas de 2019, na questão indígena está a falta de documentação, ausência de laudos antropológicos e intérpretes para a realização de uma defesa efetiva.
Outra questão considerada grave foi em Corumbá, onde os Quilombolas, por estarem localizados na região urbana, sofrem com a pressão do mercado imobiliário, enfrentando, inclusive, obstáculos no direito de ir e vir.
Execução Penal
A Defensoria Pública ainda atende parcela significativa da população carcerária ou demandas ligadas a execução penal em MS. Em 2019, a Capital somou 19.409 atendimentos, em Dourados foram 4.013, Ponta Porã, 412; Corumbá, 323; e Três Lagoas, 340.
Escola Superior
A Escola Superior da Defensoria Pública de MS, somente no segundo semestre de 2019, promoveu mais de 20 eventos gratuitos e abertos à população entre cursos, debates, seminários e workshops. O destaque é o curso “Defensores Cidadãos”, que ofertou, aproximadamente, 20 aulas sobre educação em direitos.
