Quando em meio à batalha pela vida há uma série de obstáculos no acesso à saúde, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) pode ser um instrumento para garantir esse direito. Patrícia Rosa Costa, 39 anos, descobriu a atuação da instituição em um momento doloroso para a família: ao enfrentar o diagnóstico de câncer do filho de então 4 anos. Com a negativa do fornecimento do medicamento quimioterápico pelo Poder Público, que teria custo de R$ 8 mil, ela buscou o auxílio jurídico da DPE-GO, por onde garantiu o tratamento. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, 27 de novembro, a Defensoria Pública orienta sobre sua atuação administrativa e/ou judicial para esse tipo de atendimento.
Patrícia relata que, no mês de março de 2018, João teve náuseas e vômito por 15 dias. O primeiro diagnóstico foi de intolerância à lactose. A família alterou a dieta da criança por cinco dias, mas sem resultado. A persistência do mal-estar no garoto, que nunca sequer havia ficado internado, despertou o alerta dos pais. Em nova consulta médica, e após a realização de exames mais detalhados, o menino foi diagnosticado com um tipo de câncer cerebral. Dois dias depois ele passou por cirurgia e iniciou o tratamento. Depois de 15 dias houve novo diagnóstico, que indicava a presença da doença também na coluna. Além do tratamento que estava em andamento, a médica então informou da necessidade de realizar seis ciclos de quimioterapia com o medicamento Temodal, que custa cerca de R$ 8 mil (por ciclo).
“Era muito caro. Ou a gente colocava comida na mesa ou comprava o medicamento. Não tinha jeito”, comenta Patrícia. Com a negativa do Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecer o remédio, a família buscou a justiça, mas não obteve sucesso. Foi depois de uma tentativa inicial de conciliação frustrada que uma amiga falou à Patrícia sobre a Defensoria Pública. “Eu não conhecia a instituição. Quando soube da atuação, liguei para me informar sobre o local de atendimento, juntei toda a papelada e fui para lá”, relembra. Em cerca de 20 dias houve a decisão favorável para a dispensação do medicamento.
“Todo mundo fica doente. Adoece a família inteira. A forma que encontramos para ter forças é tentar apoiar outras famílias na mesma situação”, relata a mãe. João continua a fazer o uso da medicação, mas neste momento está na fase de manutenção, a fim de evitar o retorno da doença.
Assistência Jurídica
O atendimento de demandas de saúde é realizado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás em sua unidade do Park Lozandes, de segunda a sexta-feira. É necessário estar em posse de seus documentos pessoais, comprovante de endereço, comprovante de renda e relatório médico. Os casos de urgência após as 18 horas, aos finais de semana e feriados são atendidos pelo plantão, que pode ser acionado pelo telefone (62) 98322-0141.
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