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06/11/2019

CDH debate quatro anos do rompimento da barragem de Mariana

Fonte: ASCOM ANADEP *Com informações da Agência Câmara
Estado: DF
 
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (6/10), audiência pública sobre os quatro anos do rompimento da Barragem de Fundão da Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. O pedido para o debate foi do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e o presidente do Colegiado, deputado Helder Salomão (PT-ES), presidiu a mesa. 
 
O desastre provocou 19 mortes, além da destruição de todo o ecossistema ao longo do Rio Doce até sua foz, atingindo municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. O rompimento da barragem liberou cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, que eram formados, segundo a empresa, por óxido de ferro, água e lama.
 
De acordo com levantamento do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), há cerca de 2 milhões de pessoas atingidas, mas apenas 8.537 indenizadas por danos gerais e 254 mil indenizadas por desabastecimento de água. "O impacto sobre as economias locais estão evidentes, agricultores, pescadores, artesãos, comerciantes, empreendedores turísticos, marisqueiras, catadores de caranguejos, atletas, que tinham suas atividades direta ou indiretamente relacionadas à água, estão com seus negócios em colapso", ressaltou Helder Salomão durante a sessão.
 
Ele também citou o desemprego e a queda na renda da população. "Até hoje, a maior parte deles não recebeu qualquer indenização pelos prejuízos e estão precisando migrar para outras áreas para conseguirem sobreviver", completou.
 
Durante a audiência pública, o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, enalteceu os esforços institucionais das Defensorias Públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo na defesa dos direitos dos atingidos pelo desastre ambiental do Rio Doce. O trabalho privilegiou o contato direto com as comunidades atingidas, de forma desburocratizada, sob o viés da humanização e do respeito ao saberes tradicionais e modos de vida, até então renegados pelos causadores do dano. Pedro Coelho também falou da importância dos movimentos sociais para o acesso à Justiça e a efetivação de políticas públicas. 
 
"A Defensoria está pelos movimentos sociais e os movimentos sociais estão pela Defensoria Pública. Ambos atuam para a efetivação de políticas públicas em Direitos Humanos, que só pode ser conseguida com união. É uma luta fortalecem todo os lados. A BHP e a Vale Samarco não precisam da Justiça, como os pescadores precisam; como as pessoas que não tem condições financeiras nenhuma de acessar o sistema de Justiça no Brasil precisam", disse.
 
Houve também a exibição de um vídeo da defensora pública e presidente da ADEPES, Mariana Sobral, que falou sobre o trabalho do Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD).
 
Foram convidados para a audiência, entre outros, a coordenadora nacional do MAB, Tchenna Fernandes Maso; o presidente do Sindicato dos Pescadores do Espírito Santo, João Carlos Gomes da Fonseca; a deputada estadual do Espírito Santo e ex-deputada federal Iriny Lopes; o promotor de Justiça do estado de Minas Gerais, André Sperling; o pescador de Conceição da Barra/ES, Leandro Paranaguá; e o secretário-geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União, Renan Vinicius Sotto.
 
 
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