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11/10/2019

X Congresso dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul

Fonte: ANADEP
Estado: DF
Em continuidade a agenda internacional, na quinta e sexta-feira (10 e 11/12), aconteceu o X Congresso dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). Com o tema “Boas práticas de defesa pública no acesso à Justiça”, o evento foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
 
Participaram das atividades, o presidente e a vice-presidente da ANADEP, Pedro Coelho e Rivana Ricarte; a diretora para assuntos legislativos, Maria Carmen de Sá; a coordenadora da região Sudeste e presidente da ADPERJ, Juliana Lintz; a coordenadora da comissão de mobilidade da ANADEP, Maria Julia; o presidente do Condege, José Fabrício Silva de Lima; o chefe de gabinete da Defensoria Pública de Pernambuco, João Duque; e o defensor público-geral do Espírito Santo, Gilmar Batista.
 
O encontro foi organizado em nove linhas temáticas: migrantes, DESCA, resolução alternativa de conflitos, povos indígenas, gênero, violência institucional, idosos, saúde mental e Regras de Brasília. O Congresso contou com expositores da Argentina, Brasil, Chile e Paraguai. 
 
Na quinta (10), a coordenadora da comissão de mobilidade da ANADEP e defensora pública do Rio de Janeiro, Maria Julia Miranda, e o defensor público do Rio de Janeiro, Eduardo Chow, palestraram no painel “Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales: experiencias de litigio estratégico de la Defensa Pública”. No mesmo dia, o presidente do Condege, José Fabrício Lima, foi coordenador do painel "Las estratégias de litígio en las causas contra integrantes de los pueblos originarios"
 
Já na sexta (11), a vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, falou no painel "Acciones de la Defensa Pública en las temáticas de género", oportunidade em que abordou o tema da campanha nacional "Em Defesa Delas - Defensoras e Defensores Públicos pela garantia dos direitos das mulheres"
 
Já o presidente da ANADEP, Pedro Coelho presidiu o painel “Experiencias de la Defensa Pública en materia de violencia institucional.”
 
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