O projeto de expansão e interiorização da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) continua alcançando mais cidades pela Bahia e, há quase um mês, os moradores de Buerarema voltaram a contar com a atuação da Instituição. Para reforçar o trabalho e mostrar todos os serviços que a Defensoria oferece, nesta quarta-feira, 11, a Unidade Móvel de Atendimento da Instituição fez a sua parada na cidade e 122 moradores aproveitaram a oportunidade.
E foi na chegada da Defensoria à cidade que o borracheiro Everaldo Almeida dos Reis, 47 anos, viu renascer a esperança de provar que não tem relação nenhuma com o processo que consta seu nome como um dos acusados. “Estava trabalhando em minha borracharia e, de repente, chegou um Oficial de Justiça com uma intimação. Fiquei tão nervoso que não entendia nada do que ele falava, só lembro que ele me deu seis dias para me apresentar e ser ouvido em Salvador. Chegando lá soube que estava sendo acusado de me associar a uma organização criminosa de extorsão e estelionato. Tenho medo de ser preso a qualquer hora por algo que nunca fiz. Não conheço essas pessoas, não conheço Salvador – só fui neste dia de me apresentar – e vivo do meu trabalho”, contou o borracheiro, sem conseguir conter as lágrimas.
Durante o atendimento, a defensora pública Nathiele Pereira Ribeiro, que exerce substituição cumulativa na área Criminal, de Execução Penal e Ato Infracional, em Buerarema, prestou a orientação jurídica e dialogou com um dos defensores públicos que atuam em Salvador. “Após o acesso aos autos, vamos fazer uma análise detalhada do caso e tomar as medidas judiciais cabíveis. Na consulta pública que foi possível ser realizada na Unidade Móvel, não tivemos acesso ao processo, que pode ser que tramite em segredo de justiça”, explicou a defensora, que marcou a continuidade do atendimento para a próxima segunda-feira, dia 16.
“Agora posso respirar aliviado: achei quem vai me orientar e me ajudar a provar a minha inocência”, agradeceu o borracheiro.
“A oportunidade chegou”
Quem também viu na chegada da Defensoria a esperança de, finalmente, dar o primeiro passo para a adoção ou para o reconhecimento da paternidade socioafetiva da menina A.C.S., de 12 anos, foi o aposentado Josué Matos Vieira, 66 anos. “Ela é filha biológica da minha esposa e, quando casamos, ela tinha três anos. O pai biológico nunca deu as caras. Eu que cuidei, vi crescer e ela me chama de pai. É minha caçula, o meu chamego. Durante toda a vida quis colocar o meu nome no registro dela e, agora, que vocês pararam aqui, pertinho da minha casa, a oportunidade chegou”, comemorou o aposentado, que correu para casa para contar a novidade à menina. “Ela vai ficar numa alegria”, acrescentou.
E por falar em esperança, a doméstica Ionaria Conceição Pena, 32 anos, afirmou que a Defensoria chegou na hora certa para resolver o seu divórcio com o ex-marido. “Convivemos por 10 anos e há um ano decidimos casar de verdade. Parece que foi só assinar o papel e tudo se desfez: estamos separados há um mês”, relatou a doméstica, durante a sessão de mediação e conciliação que resultou na assinatura do acordo de divórcio e de alimentos dos dois filhos.
A Defensoria também chegou na hora certa para o suposto pai da pequena L.M.S., de 8 meses, que aproveitou a visita da Unidade Móvel para realizar o exame de DNA para investigação da paternidade. “Quando eu pensava em fazer este exame, eu desistia por ter trauma de agulha. Achei que tirava o sangue do braço, mas vamos lá, vamos descobrir se ela é mesmo minha filha ou não”, tomou coragem o lavrador José Rodrigues dos Santos, 40 anos.
UMA aproxima a Defensoria da população
Se durante a semana [segundas-feiras, pela manhã] os moradores de Buerarema contam com o atendimento de uma defensora pública, nesta visita da Unidade Móvel quatro defensores – o coordenador da 4ª Regional da Defensoria – Itabuna, George Araújo, as defensoras Aline Brito Müller e Ellen Sallaberry e o defensor Washington Luiz Andrade – e mais de 20 servidores e estagiários de Itabuna e Salvador estiveram à disposição da população durante todo o dia.
“A Unidade Móvel é um importante instrumento que aproxima a Defensoria da população, para que todas e todos possam conhecer os serviços prestados pela instituição. Em Buerarema, a Defensoria Pública retorna a atuar na comarca com a defesa na área criminal, execução penal e ato infracional, para garantir que a população tenha o acesso de forma integral e gratuita, à ampla defesa, atuando sempre de forma irrestrita pela defesa e promoção dos direitos humanos”, destacou Nathiele Ribeiro, que ficará no exercício da substituição cumulativa em Buerarema pelo prazo de 60 dias e, em seguida, revezará com o também defensor Washington Luiz.
Próxima parada: Itajuípe
Depois de Ibicaraí e Buerarema, a UMA continua pelo sul da Bahia e, na próxima sexta-feira, 13, a parada será na cidade de Itajuípe. O atendimento aos moradores será no Complexo Turístico Jorge Amado, na entrada da cidade, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.
