A Defensoria Pública de Pernambuco, em parceria com Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), promove o 1º Mutirão Jurídico do Presídio de Itaquitinga (PIT), Zona da Mata Norte de Pernambuco, que segue até esta sexta (23.05). A ação, que teve início na terça (20), espera atender cerca de 500 detentos do regime fechado e avaliar suas pastas carcerárias. As Defensoras Públicas Amanda Batista e Tuanny Filgueira, da Subdefensoria do Interior, participaram do mutirão.
Na manhã dessa terça, a equipe - composta de cinco assessores jurídicos da Seres, dois Defensores Públicos, quatro servidores do Setor Jurídico e Registro e Movimentação Carcerária da unidade prisional, além de quatro agentes penitenciários - se dividiram nas tarefas em que uma equipe se dirigiu ao pavilhão para atender os detentos identificando suas necessidades e outra se manteve no setor administrativo avaliando as pastas carcerárias Também faz parte do trabalho a atualização do Sistema Integrado de Informação Prisional (SIAP).
Um detento que não quis ser identificado, está há quatro anos no sistema prisional, um mês em Itaquitinga, e na expectativa de conseguir uma redução na pena. “Espero receber algum benefício porque no tráfico de droga não sou reincidente e acabei levando uma cadeia de um ano e seis meses, um absurdo. Espero ir embora mais cedo e mudar minha vida”, contou J.J, 29 anos.
Sob coordenação da gerência Jurídico-Penal da Seres e DPP, poderão ser tomadas providências como atestado de pena e requerimento de diversos benefícios no âmbito da execução penal a exemplo de progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, prisão domiciliar , extinção de pena, habeas corpus e relaxamento de prisão. As diligências serão encaminhadas ao Poder Judiciário a fim de promover a agilização processual dos presos provisórios do Presídio de Itaquitinga.
