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12/08/2019

PB: Pai tem jornada de trabalho reduzida para acompanhar filha em terapias

Fonte: ASCOM/DPE-PB
Estado: PB
O servidor público municipal Almair Galdino vive em Diamante, no Sertão da Paraíba, com a esposa, Sigmária Gomes, e três filhos: dois meninos e a caçula Vívian, de 7 anos. Com microcefalia e outros problemas decorrentes da sua condição, como epilepsia de difícil controle, Vívian não anda, não tem coordenação motora e não fala. A medida que os anos vão se passando, levá-la às terapias e consultas médicas tem exigido dedicação de todos os membros da família, inclusive do pai, que procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) para garantir o direito de dar à filha a assistência que ela precisa.
 
“Pra se deslocar até as unidades de tratamento é distante, não tem como a minha esposa sozinha dar conta de tudo. Ela precisa de mim também”, diz Almair. Ele conta que durante uma conversa com a assistente social de um hospital tomou conhecimento das leis 8.996/2006 e 10.834/2016. Elas garantem que mães, pais e responsáveis por pessoas com deficiência tenham a jornada de trabalho reduzida para dar a assistência que o familiar precisa.
 
Para garantir esse direito, o senhor Almair, que trabalha como agente de limpeza urbana na cidade de Diamante, procurou a prefeitura municipal e o Ministério Público, mas não obteve êxito. Foi então que a Defensoria Pública entrou em cena.
 
A defensora pública da Comarca de Itaporanga, Raissa Palitot, expediu um ofício para a prefeitura de Diamante, relatando o caso da família e dando um prazo para que providências fossem tomadas. O Executivo municipal acatou a notificação e o caso foi resolvido extrajudicialmente. Raíssa explicou que usou as leis estaduais de 2009 e 2016 como base para expedir o ofício.
 
“Eu fiquei muito alegre com o empenho da defensora pública, fui bem atendido e fiquei muito feliz com as providências que foram tomadas. Só tenho a agradecer”, conta Almair, que teve sua jornada de trabalhoh reduzida em 50% e agora pode acompanhar esposa e filha nas terapias. O parecer da Procuradoria Jurídica do município foi entregue à família em julho. “É inexplicável. Não sei nem falar o quanto a minha filha é especial pra mim”, disse Almair, um exemplo de pai dedicado neste domingo dedicado a todos os pais. 
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