Projeto idealizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul possibilitará que indígenas de Dourados recebam atendimento jurídico gratuito e também resolvam questões de documentos sem precisar sair da aldeia.
Para isso, o “Defensoria Pública na sua Aldeia” conta com a parceria da Secretaria de Assistência Social de Dourados, Cartório de Registro Civil de Dourados, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), além do Governo do Estado, por meio de suas secretarias de Segurança Pública e Assistência Social.
As ações começaram em abril. Inicialmente o projeto funcionará no Centro de Referência à Assistência Social (Cras) da Aldeia Bororó, na segunda terça-feira de todo mês.
“Nesta primeira etapa, a Defensoria Pública e o cartório estão fazendo um levantamento de documentação civil. O cartório, já está emitindo as primeiras e segundas vias nos casos que são possíveis e fazendo as retificações quando o erro é evidente ou de digitação”, explicou a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), a defensora pública de segunda instância Neyla Ferreira Mendes.
Já o atendimento jurídico se dará em parceria com a UFGD, que disponibilizará 10 acadêmicos para auxiliarem na triagem, esboço de petições e encaminhamentos necessários, sob a orientação e coordenação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
O próximo passo, segundo a defensora, é emitir documentos de identidade e a Carteira de Trabalho no local. Além disso, paralelo às ações, a Defensoria por meio do seu Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) farão rodas de conversa, no próprio local de atendimento e nas escolas vizinhas, levando conhecimento e orientações gerais tanto para crianças e adolescentes como para as mães.
“O objetivo do projeto é acabar com o sub-registro e ainda atender a população indígena que necessita do acesso à Justiça, nas diversas demandas dessa parcela da população”, destaca a defensora.
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