Em comemoração ao Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam) em parceira com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM), realiza palestra com o tema: “Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”. O evento acontece no dia 20 de maio, às 8h, no auditório da sede da DPE-AM, em Manaus.
As inscrições, exclusivas para defensoras e defensores públicos, podem ser realizadas até o dia 10 de maio, enviando nome completo para
inscricoesesudpam@defensoria.am.gov.br. Serão oferecidas 50 vagas para participação no evento.
O enfoque principal da palestra segue o tema da Campanha Nacional da Defensoria Pública, promovida pela ANADEP, e conta com a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Conrado Paulino, que falará sobre a Lei Maria da Penha e Seus Aspectos Civis. Em seguida, a Prof.ª Dra. Daniela Portugal tratará sobre Violência de Gênero Sob o Olhar de uma Criminologia Feminista Interseccional.
"Todos os anos, na Semana da Defensora e Defensor Público, nos preocupamos em promover eventos voltados a nossa troca de experiências e obtenção de novos aprendizados. Tratar sobre os Direitos das Mulheres é extremamente necessário e estou certa de que os professores Conrado Paulino e Daniela Portugal nos ajudarão a aprimorar nossa atuação nessa área", afirmou a presidente da Adepam, Kanthya Miranda.
Sobre os palestrantes
Conrado Paulino é Advogado especializado em Direito das Famílias e Sucessões. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) / Seção Rio Grande do Sul (gestões 2014/2015, 2016/2017 e 2018/2019). Pós-doutorando em Direito - UFSC. Doutor em Serviço Social - PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com a defesa realizada na Università Degli Studi di Napoli Federico II, em Napoles, Itália.
Professor do Curso de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, em Porto Alegre, onde coordena a Pós Graduação Lato Sensu presencial e EAD em Direito de Família e Sucessões. Professor convidado em Pós Graduações em diversas Instituições de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Autor de livros sobre Direito de Família e Mediação Familiar.
Daniela Portugal é Advogada criminalista do escritório Portugal & Dantas. Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA/2004-2008) e mestrado em Direito Público por esta mesma instituição (UFBA/2009-2011). Possui curso de Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen, GAUG - Alemanha. É professora Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito UFBA. É professora colaboradora do curso de Especialização em Ciências Criminais da Fundação Faculdade de Direito da UFBA; da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB); da Pós-Graduação da Universidade Católica do Salvador (Ucsal); da Pós-Graduação do Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (CEJUS); da Faculdade Baiana de Direito (FBD); da graduação e da Pós-Graduação da Universidade Salvador (UNIFACS). É membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP); do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil (CONPEDI) e da Comissão de Defesa do Concurso Público da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia (OAB/BA), tendo sua atuação voltada principalmente para os seguintes temas: Direito Penal; Penal Econômico; Processual Penal; Execução Penal; Criminologia e Vitimologia.
