Em continuidade às ações do Planejamento Estratégico, por meio da Coordenação de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), a Defensoria Pública de Minas Gerais inaugurou o Centro de Conciliação e Mediação Familiar em Montes Claros. A solenidade aconteceu no dia 12 de março, com a presença de diversas autoridades. O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, foi representado pela coordenadora da CooProC, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser. Presente também o assessor Institucional, João Paulo Torres Dias.
No mês de fevereiro, 45 % das cerca de 1900 pessoas que passaram pela Unidade da DPMG em Montes Claros buscavam atendimento para questões afetas ao direito de família. A informação foi fornecida pelo coordenador da Regional Norte da DPMG e idealizador do Centro, Cláudio Fabiano Pimenta, que ressaltou que a criação do mesmo foi “resultado de uma ação coordenada de pessoas entusiastas, buscando prestar a melhor prestação jurídica para o nosso assistido”.
Segundo o coordenador, o Centro de Conciliação e Mediação Familiar propiciará, de imediato, a realização de 12 sessões semanais para novos casos e mais 12 sessões semanais de reagendamento, para casos em andamento, com a possibilidade de ampliação desses números.
Cláudio Fabiano Pimenta fez agradecimentos à coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle Mascarenhas, “por ter abraçado nosso projeto e ajudado a concebê-lo e executá-lo”; à equipe do Gabinete da Defensoria-Geral, “que não mediu esforços em fazer as adaptações necessárias para criarmos as três salas de conciliação e mediação”; aos colegas defensores, pois todos apoiaram esse importante projeto; e, em especial, aos defensores da família, que se dispuseram a mudar a forma de atendimento para buscar a melhor prestação jurídica”.
O coordenador lembrou que a Faculdade Santo Agostinho ministrou, voluntariamente, curso de mediação, auxiliando na capacitação de defensores e estagiários.
E, ao finalizar, Cláudio Fabiano registrou que o maior benefício “deste mecanismo é que, com a efetiva solução do conflito, em sua raiz, as partes que elaboram a solução que melhor lhes convém são as primeiras a buscarem o seu cumprimento. Assim, não há recurso e não há processo de execução. E, ainda há um empoderamento dos próprios agentes envolvidos no hipotético conflito, além da promoção de uma tomada de consciência”.
Compuseram a mesa de honra: presidente da 11ª subseção da OAB/MG, André Crisóstomo; delegado de Polícia Civil, chefe do 11º departamento de Polícia Civil, Jurandir Rodrigues César Filho; assessor Institucional, João Paulo Torres Dias; representando a Defensoria Pública da União, Rodrigo Braz; coordenador da Regional Norte, Cláudio Fabiano Pimenta; coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle Lopes Mascarenhas; coordenadora Local em Montes Claros, Camila Umpierre; juiz de Direito e coordenador adjunto do Cejusc, Vitor Luis de Almeida; promotor de Justiça, Fernando Torres; defensora pública Maurina Fonseca, representando a Adep-MG; comandante do 50º Batalhão de Polícia Militar, ten. cel. Gildásio Rômulo Gonçalves; e a representante do chefe da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, Heloísa Menezes
A coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle Lopes Mascarenhas destacou os investimentos da DPMG voltados para a área. Citou a capacitação que está sendo promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MG), em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE), com a finalidade de implementar a mediação e a conciliação em outras unidades da Instituição. “Nosso objetivo é expandir o centro de mediação para todo o estado. Já estão instalados em Belo Horizonte, Sete Lagoas, Betim e, agora, em Montes Claros. Além disso, já estão previstas duas unidades para serem inauguradas”, informou.
A coordenadora Local em Montes Claros, Camila Umpierre, destacou sua honra em participar da inauguração do Centro de Mediação, manifestando sua confiança no êxito das práticas. A defensora ressaltou, ainda, que “os conflitos de família não nascem como jurídicos, entretanto, podem se tornar jurídicos diante da falta de espaço para a mediação”.
Falando em nome dos colegas que atuam em Montes Claros, a defensora pública Maurina Fonseca destacou que o elevado número de demandas na área da família justifica a necessidade do Centro de Conciliação e Mediação, especialmente pela importância da comarca na região. “O centro terá o papel importante de, mais do que resolver um conflito, de promover o fortalecimento dos laços afetivos dos entes familiares, sempre visando uma sociedade mais humana e com amor”.
Presenças
Participaram da cerimônia os defensores públicos em atuação em Montes Claros, Cantídio Dias de Freitas Filho, Edna Guimarães Câmara, Hélio Fagundes Veloso, Isméria Tupinambá de Lélis, Liliana Soares Fonseca, Maria Teresa Silveira Chaves, Saulo Duette Prates, Tiago Calixto e Wesley Caldeira, além da Maiza Rodrigues da Silva.
Também prestigiaram o coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Montes Claros e presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal da comarca, Dílson Antônio Marques; o chefe de gabinete do vice-prefeito, Raphael Ladeia; assessores dos deputados estaduais Leninha, Arlen Santiago e Carlos Pimenta; assessor do vereador Oliveira Lega; além de Elaine Barreto Gama, representando a UFMG; e Helio Soares, representando o Centro Universitário UNIFICMoc.
Investimento institucional
O investimento da Defensoria Pública mineira com foco na sistematização e expansão das ações extrajudiciais faz parte do Planejamento Estratégico 2018/2023, que já está sendo executado pela Assessoria de Administração Estratégica e Inovação.
Além de Belo Horizonte e, agora, Montes Claros, contam também com centros de mediação e conciliação familiar, as unidades da Instituição em Sete Lagoas e Betim. A inauguração do centro em Montes Claros reafirma o compromisso da DPMG com a expansão das ações extrajudiciais, destacando a importância do defensor público como protagonista do processo de transformação social.
Atualmente, a Esdep-MG, em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE), está promovendo um curso de mediação de conflitos, com 100 horas/aula, divididas entre teoria e prática, voltado para defensores públicos, servidores e estagiários da Instituição. Esta é terceira vez que a Defensoria Pública mineira oferece o curso para capacitação interna.
Mídia
Confira as reportagens sobre a inauguração.
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