Durante toda a semana, as entidades afiliadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) reuniram-se em Brasília para trabalhar as estratégias de acompanhamento da Reforma da Previdência (PEC 06/2019). O colegiado debateu sobre os principais pontos do texto que precisam ser revistos e criou também uma comissão técnica e parlamentar, responsável pela construção de emendas que poderão ser aglutinadas aos pontos de divergência da proposta.
“A reforma ataca não só o funcionalismo, mas, sobretudo, o trabalhador da inciativa privada, os trabalhadores rurais e, em especial, as mulheres. Neste primeiro momento, estamos destacando as inconstitucionalidades do texto para mostrar aos parlamentares que esses problemas deverão ser suprimidos já na CCJ”, pontuou Rudinei Marques, presidente do Fonacate.
Segundo ele, é necessário esclarecer à sociedade sobre as implicações da proposta. Para isso, haverá uma grande campanha voltada para o tema que será veiculada nas redes sociais e na GloboNews. Outra frente de trabalho serão as atividades legislativas e o diálogo permanente com os deputados que integrarão a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – colegiado responsável pela análise de admissibilidade e constitucionalidade da Reforma da Previdência.
O Fonacate também vem se reunindo com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) para alinhar o trabalho.
Participaram das reuniões do Fonacate que ocorreram ao longo da semana, a vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte; a diretora para assuntos legislativos, Maria Carmem de Sá; o presidente da APADEP, Augusto Barbosa; e o defensor público do Pará, José Anijar Fragoso Rei.
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