A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE-BA inaugurará nova sede na comarca de Feira de Santana na próxima quinta-feira, 21. A solenidade inaugural acontecerá às 14h no novo espaço, localizado na Avenida Maria Quitéria, nº 1235, no Centro da cidade e contará com a presença do defensor público geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, e de membros da Administração Superior da Instituição.
Feira de Santana é a 1ª Regional da Defensoria da Bahia e conta com dezoito defensores públicos, que oferecem assistência jurídica gratuita às pessoas hipossuficientes e em vulnerabilidade que procuram atendimento em áreas do Direito como: Família, Cível, Registros Públicos, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Criminal, Júri, Execução Penal e Tóxicos.
Pode procurar a Defensoria qualquer cidadão que estiver em situação de vulnerabilidade ou não tiver condições de pagar um advogado particular ou as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça). A Defensoria em Feira de Santana funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A nova sede marca a 33ª inauguração feita pela Defensoria da Bahia desde o início da gestão do defensor-geral Clériston de Macêdo, em 2015, atendendo ao Plano Estratégico institucional, que tem como um dos objetivos prover a infraestrutura adequada às unidades da DPE. Sediada em Feira de Santana, a 1ª Regional da DPE-BA engloba também as comarcas de Alagoinhas, Esplanada, Euclides da Cunha, Ipirá, Paulo Afonso e Serrinha.
Plantão
A partir da segunda-feira, 18, até a data da inauguração, os atendimentos na sede antiga (Rua Germiniano Costa, nº 212, Centro) serão parcialmente suspensos, por conta do processo de mudança de sede. Durante a suspensão do expediente, a instituição funcionará excepcionalmente em regime de plantão, atendendo demandas de urgência de saúde, cíveis, criminais e de família. O plantão será das 08 às 12 horas, e das 14 às 18 horas.
