A população de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, teve um reforço na luta pela garantia de direitos e acesso à justiça. Uma nova sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará foi inaugurada nesta quinta (14), dando mais conforto aos assistidos e estrutura para o atendimentos dos moradores.
A moradora Regina Martins conhece bem a importância desse trabalho. Ela representa a mãe em um processo de usucapião ingressado pela Defensoria. “Para nós, que não temos condições de pagar um advogado, ter a Defensoria mais forte é muito bom. Não só pra mim, mas outras pessoas, que elas tenham o mesmo direito garantido”, defende Regina.
A solenidade de entrega oficial do novo prédio contou com a presença da defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo; a defensora pública e secretária executiva Elizabeth Chagas; o coordenador das Coordenadoria das Defensorias do interior (CDI), defensor público Ricardo César Pires Batista; defensor público Samuel Marques, assessor de planejamento e gestão; o prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques; os defensores públicos titulares da cidade, Guilherme Queiroz e Nathalia de Riccio, e demais autoridades municipais.
Para a defensora geral Mariana Lobo, a sede fixa demarca ainda mais a atuação da Defensoria para a população. “Somos a porta de entrada das pessoas no sistema de justiça, por isso as pessoas se identificam e passam a conhecer nossa atuação ainda mais. Isso é importante para que nossa instituição cresça, dialogando sempre com os demais órgãos públicos. É uma parceira na perspectiva de construir pontes e caminhos”, afirma Mariana.
Os defensores públicos titulares em Pacatuba, Guilherme Queiroz e Nathalia de Riccio comemoraram a melhoria na estrutura de atendimento. “Cheguei aqui em janeiro de 2018 e enfrentávamos dificuldades, recebíamos as pessoas numa sala apertada. Agora, o objetivo é melhorar esse acolhimento e atender todos os pedidos”, conta Guilherme. “A nova sede reafirma a nossa autonomia, traz uma maior eficiência e qualidade para os nossos assistidos. Sabemos das dificuldades de ampliar a presença da instituição no interior, então essa sede é uma vitória”, acrescenta Nathalia.
O prefeito Carlomano Marques colocou a administração municipal à disposição para, através do diálogo, melhorar a eficiência da prestação do serviço público. “Que a Defensoria fique mais ágil, forte e possa sentir cada vez melhor a população. Acredito que a Defensoria é um aparelho que só vai melhor as relações humanas, nossa cidade fica feliz com esse fortalecimento”.
Demandas – Nos últimos dois anos, a Defensoria registrou 11.500 atividades no município de Pacatuba. As demandas mais frequentes são relacionadas ao direito de família e cível.
Casos como o de Cristina Lima, que veio dar entrada em uma ação de alimentos para que a filha passe a receber pensão. “Se não fosse a Defensoria, não saberia como resolver. Aqui fui orientada e espero regularizar logo essa questão, pelo bem da minha filha”, afirma.
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