Elaborado e executado pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o projeto Defensores da Cidadania, ao longo do último ano, chegou a 1328 pessoas em 10 diferentes municípios tocantinenses. Ao todo, 26 atividades foram realizadas, democratizando, por meio de palestras, o acesso ao conhecimento sobre variados tópicos ligados aos Direitos Humanos entre estudantes dos ensinos fundamental e médio, universitários, assistentes sociais, servidores públicos e comunidade em geral.
Coordenador do NDDH, o defensor público Neuton Jardim enaltece o caráter educacional do projeto, que atua focado em objetivos preventivos e de conscientização do público participante.
“O Defensores da Cidadania marca umas das principais atuações da Defensoria Pública, que é a prevenção e conscientização das pessoas por meio de temas relacionados aos Direitos Humanos. É um projeto bem aceito e que representa um marco civilizatório para a consciência social no respeito ao próximo e nas condições de dignidade. Portanto, cumpre mais uma vez a Defensoria Pública seu papel institucional através desse projeto”, afirma Neuton Jardim.
Dentre os temas abordados nas explanações, estão aqueles que envolvem igualdade de gênero e raça; bullying; democracia participativa e controle social de políticas públicas; violência contra mulheres, adolescentes e crianças; trabalho escravo contemporâneo; direitos das mulheres e dos idosos; direito à identificação e retificação de nome para inclusão da etnia; e a importância da cobertura jornalística em Direitos Humanos. As diferentes frentes de atuação da DPE-TO também costumam ser abordadas durante as palestras, que são ministradas por membros e servidores da DPE-TO, tanto do NDDH quanto de outros núcleos especializados e até de diretorias regionais da Instituição.
Metodologia
A escolha de cada tema é fundamentada no contexto social apresentado pelo demandante da palestra, que aponta, no ambiente coletivo no qual será realizada a ação, a existência de conflitos que geram a privação de direitos em algum grau. E independente da temática a ser definida, a metodologia do projeto segue uma ordem de apresentação de tópicos que passa, necessariamente, por uma introdução de como aquele assunto se insere na história e na evolução dos Direitos Humanos, demonstrando como aquela violação circunstancial afeta, diretamente, o sistema de defesa destes direitos.
“Este é um traço marcante da metodologia, que é o fato de inserir todas as temáticas abordadas dentro da perspectiva dos Direitos Humanos. Por exemplo, se o tema for bullying, nós vamos falar da violação do direito social à educação dentro de um ambiente escolar. Então, este é o grande diferencial, porque em todas as ações nós informamos sobre os Direitos Humanos e como aquela situação específica de privação de algum direito, vivida pela coletividade com quem estamos interagindo, pode ser combatida com bases legais, pois envolve direitos conquistados que devem ser protegidos”, explica a analista jurídica do NDDH, Liz Marina Ribeiro, coautora do "Defensores da Cidadania", sob a supervisão da defensora pública Isabella Faustino Alves.
Como agendar
Qualquer unidade de ensino, espaço comunitário ou instituição pode solicitar uma ação do Defensores da Cidadania. Para isso, é necessário que os demandantes façam contato com o NDDH, solicitando o agendamento da ação, seja por meio do e-mail nddh@defensoria.to.def.br ou do telefone (63) 3218-6953.
O Núcleo está preparado para prestar apoio logístico e elaborar roteiros com a adequação da metodologia adequada a cada público-alvo nas ações demandadas.
