A Defensoria Pública de Minas Gerais tem empreendido todos os esforços possíveis, dentro de sua competência, no atendimento às pessoas afetadas pelo rompimento das barragens da Mina do Feijão, em Brumadinho.
Imediatamente após o desastre, ainda na tarde do dia 25, assessores da Defensoria-Geral e o coordenador do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise foram para a região, para prestar auxílios iniciais aos moradores.
Assessor da Defensoria-Geral, João Paulo Torres Dias, e o coordenador do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis, Antônio Lopes de Carvalho Filho, participam da primeira reunião entre as instituições mobilizadas, na tarde do dia 25, no Centro de Comando
O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, além de manter contato com familiares das vítimas e autoridades presentes, participou das reuniões da Central de Comando instalada na Faculdade Asa de Brumadinho. O DPG também integrou reunião com a Procuradoria-Geral da República.
Buscando potencializar as ações de amparo aos atingidos, a Defensoria Pública-Geral instituiu uma comissão de atuação estratégica institucional e um grupo de trabalho técnico para atendimento da população, nos termos da Resolução nº 24/2019.
Desde o dia 25, defensores públicos mineiros estão se revezando para que a DPMG atue em Brumadinho de forma ininterrupta. Em Belo Horizonte, foi estabelecido plantão em sobreaviso de forma permanente.
Duas equipes da Defensoria de Minas estão mobilizadas continuadamente em Brumadinho. Para garantir o acesso à justiça e para que os atingidos sejam os protagonistas das decisões e acordos, uma das equipes está na Faculdade Asa, acompanhando e participando de todas as reuniões do gabinete de crise, criado pelo governo federal para monitorar e definir ações. A outra equipe está na Estação do Conhecimento, onde estão concentradas as instituições envolvidas e as informações oficiais. Nesse local, os defensores públicos mineiros estão atendendo a população, prestando auxílio e orientação em todas as questões relacionadas ao rompimento das barragens, tais como, falecimentos e desaparecimento de entes queridos, desabrigamento, acesso à informação e demandas da comunidade.
Com a finalidade de alinhar uma atuação precisa e de excelência, a coordenação do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise convidou todas as defensoras e defensores públicos de Minas Gerais para uma reunião que acontecerá nesta quarta-feira (30/01), às 18 horas, na Sede I da DPMG em Belo Horizonte.
Canais da Defensoria Pública de Minas para informações: (WhatsApp) 31 99619-9756 e e-mail: assistencia.brumadinho@defensoria.mg.def.br.
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