A Defensoria Pública de Mato Grosso obteve a gratuidade do exame toxicológico previsto nas normas do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) para João de Souza Lyra Neto, caminhoneiro desempregado. O atendimento, realizado pela defensora pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, ocorreu de forma extrajudicial por meio da colaboração de um laboratório particular.
Atualmente, João presta serviços autônomos como eletricista. Além disso, tem que cuidar da esposa, portadora de distúrbio de equilíbrio, distúrbio de marcha, dores generalizadas, crises neurocardiológicas, fadiga muscular, bloqueio de válvula tricúspide e transtorno depressivo recorrente. Ele tem que fazer o exame toxicológico pela necessidade de retornar às suas atividades de motorista de caminhão para propiciar o devido sustento à família.
João procurou a Defensoria indignado com a norma que exige o exame toxicológico para a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Como a norma é obrigatória, não havia como isentá-lo de tal pagamento. Entretanto, diante da grande vulnerabilidade do assistido, a defensora encaminhou um ofício ao Laboratório Carlos Chagas (conveniado ao DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito) para que ele pudesse realizar o exame gratuitamente para renovar a sua habilitação. Após muitas conversas, o proprietário do local ficou convencido da situação crítica de João e decidiu cooperar, autorizando a isenção do pagamento do exame.
Além disso, a defensora solicitou, via ofício, a inscrição do assistido no programa assistencial de fornecimento de cesta básica e leite (benefício eventual), destinado a pessoas em situação de extrema pobreza por período indeterminado, o que vem ocorrendo há mais de três meses.
Segundo Kelly, é importante ressaltar que a Defensoria atuou de forma extrajudicial neste caso. “Sem necessitar do socorro do Judiciário, em razão de nossos atos requisitórios, bem como de conscientização da sociedade de que cada um pode efetivamente desenvolver o seu devido papel”, explicou a defensora.
