Incentivada pelo alto índice de resolutividade de demandas na área de família, por meio da mediação e conciliação, que chega a quase 90% em São Luís, a Defensoria Pública ampliará a atuação do projeto “Conciliar: rapidez e eficiência no acesso à Justiça”, com sua implantação na comarca de Timon.
Em fevereiro, todos assistidos que procurarem a instituição com pedidos de divórcio, de alimentos, da guarda de filhos e reconhecimento receberão informações e serão orientados sobre a possibilidade de resolverem o impasse com mais celeridade, o que se concretizará a partir de parceria firmada com os Centros de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Poder Judiciário.
Segundo o coordenador do Núcleo Regional da DPE em Timon, o defensor público Frank Lúcio Noronha, a maioria das judicializações da instituição diz respeito à área de família. Ele explicou que, a princípio, a Defensoria disponibilizará 12 atendimentos, em uma faculdade local, uma vez por semana, com a possibilidade de aumentar essa frequência mediante a demanda.
“A maioria das ações diz respeito à área de família, com litígios até simples que poderiam ser resolvidos com a rapidez e a eficiência esperadas, por meio da mediação e diálogo. Estamos confiantes que o projeto elevará os índices de acordos extrajudiciais e, ainda mais importante, oportunizará ao assistido a pacificação familiar e a garantia dos direitos de todos”, destacou o defensor.
Implantado em agosto de 2017, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Timon é coordenado pelo juiz Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Timon, e atualmente funciona na Faculdade Maranhense São José dos Cocais (FSJ). A nova central de conflitos será instalada em outra instituição acadêmica do município.
"A participação da Defensoria Pública neste projeto será fundamental para garantir ao cidadão a resolução ainda mais rapidamente e sem custos, o que beneficiará a todos", afirmou a coordenadora do Núcleo de Conciliação do TJMA, Ana Larissa Serra.
