Foram inauguradas na manhã desta terça-feira, 18 de dezembro, as novas instalações da Defensoria Pública do Estado do Pará que vão abrigar a Entrância Especial, o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca) e a Gerência de Transportes. A partir dessas mudanças, os assistidos que procurarem a instituição contarão com um espaço novo, moderno e planejado. A cerimônia contou com a presença da Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, defensores públicos, representantes de outros órgãos e a apresentação do coral das crianças que estudam na Escola Municipal Liceu Mestre Raimundo Cardoso, de Icoaraci.
Ao todo, o novo espaço conta 22 salas para atendimentos, divididos em 13 gabinetes na Entrância Especial e nove no Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente. Ao todo, mais de 1.500 m² estarão à disposição dos usuários da Defensoria Pública do Estado.
O Naeca é responsável pelo atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de risco, atuando tanto na área infracional, quanto na área de proteção. Já a Entrância Especial atua exclusivamente nos atendimentos daqueles que precisam recorrer aos Tribunais Superiores.
Em seu discurso, Jeniffer de Barros Rodrigues reforçou a importância da inauguração. “Como defensora pública e tendo atuado exclusivamente na área da infância por três anos, fica a consciência de que esse espaço conferirá dignidade e respeito a pessoas que passam por problemas tão difíceis de enfrentar e, apesar de ser um importante feito, não é o suficiente. É necessário e urgente fazer cada vez e sempre mais para a proteção da infância e da juventude”, afirmou.
Sobre os investimentos, a Defensora Pública Geral destacou a importância dos recursos advindos do Fundo de Participação da Defensoria Pública. “Acho interessante informar que a adaptação desse prédio que hoje inauguramos, custou cerca de R$ 300 mil, dos quais cerca de R$ 170 mil advieram de recursos do Fundep, cuja aprovação da liberação do montante foi realizada pelo seu comitê gestor no dia 24 de outubro de 2018. O que estamos presenciando aqui é a concretização dos recursos do Fundo em benefício da comunidade e o que se anuncia com o seu fortalecimento é a possibilidade de realizar muito mais”, endossou.
O Diretor Administrativo e Financeiro, Anderson Serrão, declarou que foi investido na adaptação do novo espaço cerca de R$ 300 mil, foram destinados para a reforma à aquisição de imobiliários, equipamentos de refrigeração e tecnologia. O custeio do novo espaço corresponde exatamente aos valores gastos com os alugueis das outras unidades, porém, a concentração das unidades em um único imóvel gerará uma economia à Defensoria Pública com gastos de vigilância armada, serviços gerais, logística e de manutenção, além do significativo avanço na funcionalidade e estrutura do espaço com ambientes mais bem equipados e adaptados ao atendimento público geral, o que proporcionará um atendimento mais humanizado e eficiente para a população carente que é atendida diariamente na Defensoria Pública.”
Naeca
O coordenador do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança de do Adolescente, defensor público Luís Carlos Lima, elogiou o esforço da gestão no que tange à reforma do novo espaço. “Eu tenho certeza que esta obra que ora se inaugura é fruto, é resultado, é produto, do critério de dar o melhor de si. Eu tenho certeza que é o melhor que a Defensoria Pública pôde dar de si”, apontou.
Entrância especial
O defensor público que coordena a Entrância Especial, Alcides Alexandre a Silva, pontuou que “é de extrema importância a inauguração de mais um espaço condigno para os serviços da Defensoria Pública, uma vez que isso representa, acima de tudo, o melhor serviço que a gente possa prestar dentro do nosso trabalho em favor daquela população menos assistida. Significa dizer que a Defensoria Pública está no caminho de buscar favorecer com seus serviços os ideais de cidadania e democracia nesse momento que nosso país vive”, colocou.
Homenagem
A inauguração do novo espaço faz uma homenagem à defensora falecida em 2016, Florisbela Maria Cantal Machado, foi a primeira Defensora Pública do Estado do Pará, tendo sido nomeada em dia 07 de julho de 1983, e figurou, durante um bom tempo, em primeiro lugar da lista de antiguidade do órgão, ocupando o posto de Defensora Pública de Entrância Especial desde a criação do cargo. Ao longo de sua carreira na Defensoria do Pará, Florisbela Cantal exerceu vários cargos na gestão.
Foi responsável pela implantação do Programa Pai Legal, atuou na comissão de instalação e estrutura do Núcleo de Mediação e Arbitragem. Florisbela Cantal também se destacou como membro do Conselho Superior da Defensoria Pública desde sua criação em lei, sendo eleita por duas vezes consecutivas, além disso, foi Diretora Metropolitana por quatro anos.
Na Defensoria Pública do Estado, foi Corregedora-Geral por quatro anos, tendo sido, inclusive, a primeira e única defensora pública do Estado a presidir o Colégio Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas, tendo como maior realização a aprovação naquele colegiado do Código de Ética para as Defensorias Públicas.
Jeniffer de Barros Rodrigues relembrou a trajetória de Florisbela Maria Cantal Machado. “Ao longo de sua carreira, exerceu os cargos de Diretora do então do Centro de Estudos, hoje Escola Superior da Defensoria Pública, Diretora de Interior, coordenadora da Entrância Especial e Corregedora Geral da Defensoria Pública, além de ter fundado a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará, onde ocupou o cargo de Diretora Presidente. Foi de grande importância para instituição na formulação e articulações visando o desmembramento da Defensoria da Procuradoria Geral do Estado, bem como na elaboração e aprovação da nossa primeira Lei Orgânica”, recordou.
A Defensora Pública Geral também concluiu a importância de o novo prédio se chamar Florisbela Cantal. “Homenageá-la, dando a este prédio seu nome, é manter vivo seu espírito através do trabalho daqueles que, como ela, amam a missão de transformar a vida das pessoas possibilitando seu efetivo acesso à justiça. Tenho certeza que a doutora Flor estaria muito satisfeita em ver o que temos realizado na Defensoria que ela ajudou a criar com tanta dedicação, e mais que isso, certamente, estaria ainda lutando pelo crescimento da nossa Instituição”, concluiu.
O filho da homenageada, Alex Cantal, disse estar feliz e honrando pela lembrança com o nome da mãe. “É uma honra saber que o nome da minha mãe foi lembrado pelo trabalho, pelo suor que ela teve por essa instituição, como a própria Defensora Pública Geral falou, ela foi uma das fundadoras da Defensoria Pública do Estado do Pará. Nada mais gratificante de ter o trabalho da sua mãe visto, lembrado pela garra e tudo que ela pôde fazer pelos que precisam da instituição. Ela sempre lutou, não só pelos que necessitam, mas com os colaboradores da Defensoria Pública. Sinto-me honrado, junto à minha família, a irmã da minha mãe que não pôde estar por motivos maiores, a minha tia que fez tudo pela minha mãe. É uma honra ver que nada foi esquecido”, finalizou.
Estiveram presentes também o Subdefensor Público Geral, Vladimir Koenig; a Diretora Metropolitana, Symonne Filocreão; a Diretora do Interior, Paula Michelly Brito; a Diretora da Escola Superior em exercício, Clívia Croelhas, a Ouvidora Geral, Eliana Benassuly Bogéa; o coordenador do Núcleo de Atendimento Criminal, André Martins Pereira; a coordenadora da Central de Execução Penal, Vanessa Araújo; o coordenador de Políticas Cíveis Metropolitana, Anderson Pereira; a coordenadora de Políticas Criminais da Diretoria do Interior, Ana Laura Sá; o coordenador de Políticas Criminais da Diretoria Metropolitana, Alessandro Oliveira; a desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, a Chefe de Gabinete do Tribunal de Contas do Estado, Vânia Lúcia Cuoco Sampaio; a Subprocuradora Geral de Justiça para a área jurídico e institucional do Ministério Público, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento; além de defensores públicos, servidores e estagiários.
