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09/11/2018 - 11:10

PR: Projeto Jovem Defensor no Júri

Fonte: ASCOM/DPE-PR
Estado: PR

Em face da aparente inexistência de projetos relacionados a atuação dos estudantes de Direito perante o Tribunal do Júri, o Projeto Jovem Defensor surgiu com o objetivo de suprir essa lacuna e revelou-se via de aprendizado acadêmico, de produção jurídica e de contribuição social.
 
O Defensor Vitor Eduardo Tavares de Oliveira foi o precursor do projeto, que passou a funcionar no começo do ano de 2018 e já envolveu diversos alunos das faculdades de Direito da Universidade Tuiuti e Universidade Federal do Paraná.
 
Tem como objetivo geral assegurar aos réus hipossuficientes do Tribunal do Júri o acesso à justiça, garantia esta atribuída constitucionalmente à Defensoria Pública. Além disso, visa também o aprofundamento do debate acerca de temas próprios ao Tribunal do Júri, a realização de simulações de júris, elaboração de artigos e projetos acadêmicos em geral.
 
O projeto possui como foco principal desenvolver a extensão universitária junto à sociedade civil a partir da atuação dos estudantes de Direito em atividades práticas ligadas aos trabalhos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Paraná no Tribunal do Júri de Curitiba. Tais atividades, a serem desenvolvidas pelos alunos, incluem estudos de casos reais autuados na 2ª Vara Privativa do Júri, elaboração de peças processuais, desenvolvimento de teses defensivas e, inclusive, a possibilidade de sustentação em Sessão Plenária.
 
Não há ainda previsão do possível alcance do projeto. Nada impede que mais universidades possam participar, bem como mais assistidos possam usufruir dos benefícios atrelados às atividades desenvolvidas.
 
É notório que o auxílio prestado pelos alunos, além de lhes agregar profundo aprendizado, evidentemente colabora com o caso jurídico penal – e, no final das contas, contribui para o aprimoramento da defesa técnica do acusado.
 
Claro, sempre com a devida orientação profissional. No Projeto Jovem Defensor, os alunos participam de forma efetiva, tendo a todo momento a tutela de algum profissional de Direito responsável pelos trabalhos.
 
Por parte da Defensoria Pública, o defensor Vitor Eduardo é quem dirige os casos e toda a parte técnica defensiva. Há também os professores que amparam os alunos em suas faculdades respectivas. Na Universidade Tuiuti, os responsáveis são os professores do Núcleo de Prática Jurídica.
 
Na Universidade Federal do Paraná, houve alinhamento entre um projeto de extensão da faculdade já existente, voltado à atuação em casos do Tribunal do Júri, com o Projeto Jovem Defensor.
 
Essa aproximação foi realizada pelos próprios estudantes, Luís Gustavo Anabuki (aluno da UFPR e estagiário da Defensoria Pública) e Patrícia Romano (aluna da UFPR e presidente do Projeto de Extensão – Grupo de Júri Iuris Trivium), que foram os responsáveis pelo desenvolvimento da parte operatória e organizacional relacionada aos trabalhos desempenhados pelos estudantes e a Defensoria Pública. No que toca ao projeto de extensão da UFPR, há igualmente a participação crucial e chancela do Professor André Peixoto de Souza, o qual está incumbido de orientar os membros da extensão.
 
Até o momento, o Projeto Jovem Defensor demonstrou-se instrumento apto a aliar o conhecimento teórico à parte prática, assim como apresentou progressos no que condiz às defesas dos assistidos, contando, inclusive, com algumas absolvições, como a do Sr. Lueno Romualdo de Barros, por exemplo.
 
Os estudantes revelaram determinação, afinco e, principalmente, coragem. Coragem para atuar em um caso criminal, um caso de homicídio, no qual há o promotor de justiça e, não raro, o Juiz e a sociedade contra a defesa e o acusado. Coragem para ir à Sessão Plenária, vencer os próprios medos e interceder a favor daquele necessitado que senta no banco dos réus.
 
O projeto ainda se encontra em fase inicial. Todavia, o horizonte de expansão é vasto. Felizmente, a possibilidade de implementar mudanças efetivas em benefício da sociedade, também.
 
Por fim, cabe destacar o papel relevante do juiz Dr. Daniel Ribeiro Surdi Avelar e dos promotores de justiça Marcelo Balzer, Ticiane Louise Santana Pereira e Roberta Massa, que atuam na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba, os quais acolheram e incentivaram o projeto Jovem Defensor no Júri.

12 de dezembro, às 10h, na sede da ANADEP

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