Nesta quarta-feira (7), Gabriel Faria Oliveira tomou posse como defensor público-geral federal. A cerimônia, realizada na sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, contou com a presença do Presidente da República, Michel Temer. A vice-presidente da ANADEP, Thaisa Oliveira, acompanhou a posse do defensor.
Gabriel Faria Oliveira foi o mais votado em lista tríplice e indicado pela Presidência da República. Antes de ter seu nome aprovado, enfrentou uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, além de ser aprovado pelo plenário da Casa.
Em seu discurso, o defensor falou da importância da Instituição na garantia de direitos dos usuários dos serviços da Defensoria. “A Defensoria garante o acesso à justiça para quem não pode pagar os serviços de um advogado". Ele também afirmou que um dos desafios atuais da instituição é conseguir driblar os problemas orçamentários. "O desafio é fazer mais com menos. É melhorar nosso serviço, aumentar nossa qualidade de trabalho com menos recursos", disse. Gabriel Oliveira também agradeceu o Congresso Nacional pela aprovação de projetos e emendas de interesse da Defensoria nos últimos anos.
Para finalizar, o DPG também citou a pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público (2017) que colocou a Defensoria Pública em primeiro lugar como a Instituição mais importante para a sociedade.
Na ocasião, Temer destacou a atuação dos constituintes, em 1988. “Trabalhamos muito para que se criasse a Defensoria Pública, que deu os melhores resultados.”
O presidente também ressaltou a importância da Instituição ao país e à sociedade. “O que faz a Defensoria Pública é precisamente buscar uma certa harmonia, o fim da litigiosidade e a promoção daqueles que economicamente não podem contratar um advogado", afirmou Temer, que também ponderou: "nós somos um país ainda com muitas carências sociais, com muita vulnerabilidade social. Por isso é preciso voltar os olhos para eles".
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, e o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Coelho Ferreira também prestigiaram a solenidade.
A cerimônia também contou com a presença dos defensores públicos estaduais que atuam junto aos Tribunais Superiores, Péricles Batista da Silva (MG); Pedro Carriello (RJ); Rafael Raphaelli (RS) e Leilamar Maurílio Duarte (TO), além da defensora-pública geral do DF, Maria José Silva Souza de Nápolis.
