A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 27, o 1º Núcleo de Atendimento Prisional no Centro de Detenção Provisório Masculino II (CDPM), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Com a presença de autoridades dos poderes executivo e judiciário, o defensor público geral, Rafael Barbosa, afirmou que, com esse núcleo, a Defensoria vai contribuir para a redução da tensão naquele local porque os presos terão atendimento para saber dos seus direitos, como está evoluindo sua pena e quais as expectativa que têm para sair, não se tornando presas fáceis dos criminosos mais experientes.
Na unidade, estão hoje 522 presos e outros deverão ser encaminhados para lá, já que a unidade tem 1.000 vagas. O coordenador do núcleo, defensor Thiago Nobre Rosas, afirmou que a expectativa para o atendimento é muito positiva na medida em que a DPE tem a missão constitucional de prestar atendimento a todos os cidadãos e cidadãs.
Esse núcleo abre um novo tempo para a Defensoria e para o Estado e é importante destacar que ele não vai trabalhar para soltar as pessoas que não precisam sair, mas as que merecem sair”, afirmou o coordenador, lembrando que essa atuação reduz as possibilidade de rebeliões, sempre com alto custo para a sociedade.
De acordo com Thiago, a proposta é tornar a unidade um modelo de gestão prisional, com assistência jurídica da DPE e da saúde pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam), tornando, dessa forma, a terceirização dos serviços nas unidades prisionais moldada aos parâmetros constitucionais.
O subdefensor geral, Antônio Cavalcante, assegurou ser um marco para a DPE-AM a inauguração desse núcleo por levar a presença da defensoria a mais um setor as sociedade. O representante do TJAM, juiz Luiz Alberto Nascimento Albuquerque, observou que esse espaço idealizado pela Defensoria vai humanizar o atendimento aos presos, com seus direitos e garantias. E a representante do governador Amazonino Mendes, Seilani Almendros, subcontroladora da Ouvidoria do Estado, parabenizou a iniciativa que vai acelerar os trâmites dos processos judiciais e dessa forma, humanizar o atendimento na unidade prisional.
Estavam também na solenidade, o juiz corregedor auxiliar Luiz Alberto Nascimento Albuquerque, representando o presidente do Tribunal e Justiça do Amazonas, desembargador Iêdo Simões, o coronel Antônio Júnior de Souza Brandão, representando o prefeito Arthur Neto e o capitão de fragata Alceu Kreniski Júnior Capa, assim como os defensores Leonardo Aguiar, Adriana Monteiro Tenuta, Marco Aurélio Martins.
O núcleo vai funcionar com dois defensores e um assistente jurídico e deverá atender em média 50 presos a cada semana.
