O Vade Mecum da Defensoria Pública está disponível no site da
editora Cei e no site da
Amazon com promoção de pré-venda, válida até dia 02/09/2018. Produzido pelos Defensoris Públicos de Rio de Janeiro, Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves, a nova versão pretende trazer ao público em geral, um amplo material de pesquisa, reunindo as principais normas estaduais e federais que regulamentam as Defensorias Públicas da União, do Distrito Federal e dos Estados.
Atualmente, a quase totalidade das leis orgânicas estaduais e distritais que regulamentam a Defensoria Pública no território nacional não se encontram devidamente atualizadas pelos organismos oficiais. Na grande maioria dos Estados, os sites das Assembleias Legislativas e das próprias Defensorias Públicas Estaduais apenas disponibilizam para consulta a versão original da lei orgânica, cabendo ao próprio leitor pesquisar a existência de leis posteriores para efetuar, por conta própria, a atualização.
A obra reúne os principais tratados e diplomas internacionais que objetivam assegurar o acesso igualitário à justiça, tendo como foco a temática da assistência jurídica. A proposta é dar ao leitor um amplo e inédito aparato de pesquisa, fornecendo um vasto terreno para o florescimento de ideias e para a construção da doutrina institucional.
Sobre os autores
Franklyn Roger Alves Silva
Defensor Público e Assessor de Assuntos Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e Doutorando em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Università degli Studi di Pavia. Professor da Universidade Cândido Mendes, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ e de cursos preparatórios para a carreira da Defensoria Pública. Membro da Banca do I Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná.
Diogo Esteves
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ. Membro da Banca do XXV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
