Um conflito que há 15 anos atormentou 26 famílias de pequenos produtores rurais foi apaziguado após intervenção da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e o Juizado Volante Ambiental (Juvam), na comunidade de Retiro, no distrito de São Pedro de Joselândia, em Barão de Melgaço.
O motivo do conflito foi o avanço das cercas das propriedades sobre a estrada de São Pedro de Joselândia, numa extensão de 10 km, que é o único acesso para escoar a produção agrícola e pecuária de subsistência da região.
“As brigas começaram porque uma família avançou a cerca da propriedade na estrada e outra família teria visto e feito o mesmo até que a postura se propagou entre os outros proprietários. Mas, chegou num ponto que a estrada ficou estreita demais, impossibilitando que determinados tipos de carro, inclusive deles, passem por lá”, informou a defensora pública que atua na Coordenadoria de Ações Comunitárias (CAC) e que atuou no local, Corina Pissato.
A defensora informa que em parceria com o Juvam e a prefeitura de Barão de Melgaço propuseram um acordo entre as famílias para que a estrada fosse remarcada e eles aceitaram. A nova demarcação foi feita e no próximo mês, um acordo extrajudicial será formalizado entre as partes. “Nesse período, o vice-prefeito se comprometeu a passar máquina e consertar a estrada. A medida é simples, mas acreditamos que pode resolver uma confusão que já ultrapassa uma década”.
Ribeirinho Cidadão – A demanda das famílias foi identificada durante a segunda fase do projeto Ribeirinho Cidadão, que percorreu as comunidades de Agrovila de Palmeiras, no município de Santo Antônio do Leverger, de São Pedro de Joselândia em Barão de Melgaço e comunidades de Poconé.
Durante a segunda etapa foram feitos 369 atendimentos, entre celebração de casamentos, abertura de investigação de paternidade, pedido de guarda, retificação de registros públicos, divórcio consensual e litigioso, orientações jurídicas e outros.
“Durante essa etapa fizemos coisas inéditas como o casamento de um uma pessoa que estava cumprindo pena na Agrovila de Palmeiras. Para o casal foi importante oficializar a relação e conseguimos garantir essa atenção. Para a população esses mutirões são extremamente importantes”.
