A Comunidade Quilombola Ema, situada na região de São Raimundo Nonato, recebeu nesta quinta-feira (05) as ações do Projeto “Quilombo lugar de Resistência e Existências!”, Desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí em conjunto com órgãos e instituições estaduais e municipais e ainda com o imprescindível apoio das lideranças quilombolas do Piauí.
Coordenaram a ação os Defensores Públicos Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Chefe de Gabinete da DPE-PI, Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas e Paulo Henrique Ribeiro Rocha, Titular da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato.
Durante toda a manhã foram realizadas oficinas profissionalizantes, exibição de vídeos, rodas de conversa sobre Racismo Institucional, Serviço Público e Cidadania, Serviço Público e Equidade e Oficinas de Pintura e Leitura, além de palestra sobre a história dos quilombolas. Também foram realizados testes rápidos para sífilis, hepatite e HIV.
São parceiros da Defensoria no Projeto o Tribunal de Justiça e Defensoria Pública da União, a Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas, Escola de Governo, Secretaria de Assistência Social do Estado (Sasc), Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), Secretaria de Segurança Pública e Agência de Tecnologia da Informação (ATI), entre outros. Também tem sido fundamental o apoio recebido das lideranças quilombolas locais, assim como da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas no Piauí.
Enquanto os adultos participavam das palestras, as crianças da comunidade foram convidadas a integrar as Oficinas de Leitura e Pintura, que proporcionaram uma grande interação.
“O momento tem sido de aprendizado pela questão da importância e respeito das comunidades quilombolas quanto ao seu modo de vida, sua economia, seus territórios, a forma de vida, o respeito pela natureza e o desenvolvimento da economia voltada para a agricultura doméstica e familiar. Uma realidade que todos os brasileiros precisam conhecer. A Defensoria Pública colheu muito mais frutos do que pode proporcionar”, afirma Patrícia Monte.
“O evento foi muito interessante no sentido de que pudemos realizar as oficinas especialmente a de Regularização Fundiária, reclamação antiga da comunidade. Ouvimos explicações dos procedimentos feitos, discutimos a situação do Território Lagoas, do qual a comunidade Emas faz parte. A Defensoria colocou suas impressões e pactuou ações conjuntas no sentido de possibilitar que isso acontecesse. Foi interessante porque pudemos aprofundar os contatos e explicar o que a Defensoria faz. Ficaram pactuados outros eventos a partir de agora, desde a questão de reuniões junto ao Incra para discutir a regularização fundiária do Território,até um retorno em agosto, junto com o Incra, para levar essa discussão para dentro da comunidade. Tivemos outros debates e Patrícia Monte falou sobre a campanha de regularização registral. No decorrer do evento pudemos esclarecer várias dúvidas da população, ressaltando essa questão da importância da Defensoria como Instituição que possibilita a promoção de Direitos Humanos e Cidadania e está à disposição da comunidade”, complementa Igo Sampaio.
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