O defensor público-geral do Estado, Luciano Montali, participou na segunda-feira (2) da solenidade de instalação da 3ª Vara da comarca de Sidrolândia, município que fica a 63 quilômetros da Capital.
A solenidade também comemorou a reforma e ampliação do prédio, investimento de quase um milhão, que além de proporcionar qualidade de trabalho vai possibilitar melhor atendimento à população do município.
Em seu discurso, o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Divoncir Schreiner Maran, lembrou da preocupação constante do Poder Judiciário com o jurisdicionado e garantiu estar sempre atento a todas as demandas.
“Na prática, o cidadão sidrolandense pode esperar a justiça mais próxima de todos. Desde que assumi a administração, temos nos empenhado em fazer mais com cada vez menos; a valorizar o que temos, a desenvolver novas ferramentas e formas de trabalho. Investimos no intelectual e nas pessoas, nosso maior patrimônio”, disse ele.
Mudanças
Em decorrência da instalação da 3ª Vara, as atuais 1ª e 2ª Varas Cíveis e Criminais passam a ser denominadas como varas cíveis e os feitos criminais que tramitavam nestas serão redistribuídos para a vara criminal.
O número de processos na comarca exigiu da administração atual a ampliação do prédio, assim como, a instalação da nova vara. Os números mostram que na 1ª e na 2ª Varas, por ano, entram por distribuição mais de seis mil processos - o que significa dizer que existem mais de 8.200 feitos em trâmite na comarca, sendo mais de 6.400 na área cível e o restante na seara criminal.
Para atender as demandas, a Defensoria vai criar a 3ª Defensoria Pública Criminal com atribuição perante a nova vara.
Com a reforma, o prédio passa a ter três conjuntos de gabinetes para juízes, salas de audiências e assessoria, plenário do Tribunal do Júri, três cartórios para atendimento cível e criminal, cartório do Juizado Especial, salas para audiência do Juizado, Distribuição, Secretaria, Oficiais de Justiça, Assistente Social, Psicólogo, Videoconferência, banheiros coletivos e hall de entrada, com espera climatizada, além de novo espaço para acomodação da OAB.
O Fórum possui ainda estacionamento privativo, murado e com cerca elétrica, para proporcionar mais segurança ao magistrado, além de estacionamento para os servidores e público.
A exemplo de outras obras do Judiciário Sul-mato-grossense, a edificação privilegia a acessibilidade com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros adaptados para atender aos portadores de necessidades especiais.
Outros pontos significativos contemplados foram a sustentabilidade e a eficiência energética, baseando-se nas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas questões ambientais.
Para tanto, o prédio foi dotado de condicionadores de ar tipo split de maior eficiência energética, pintura de paredes externas em cores predominantemente claras, luminárias e lâmpadas de alta eficiência em LED, além de privilegiar a iluminação natural e manter uma boa taxa de permeabilidade do solo.
