Nome e sobrenome dizem muito sobre uma pessoa. Assim como registro de sua história, também podem ser a garantia de dignidade. Entre os atendimentos realizados no Defensoria Itinerante, em Valparaíso de Goiás, estão ações para a retificação e alteração de registro civil. É o caso da dona de casa Sônia Maria Braga Bonilha Sousa Luz, 51 anos, que buscou a Defensoria Pública nesta segunda-feira (18/6) para trocar o sobrenome dos ex-maridos pelo do atual esposo.
“É porque um era do falecido. Aí parece que as costas pesa de tanto carregar, sabe? E esse outro, eu sofri demais no meu casamento. Eu fiquei casada dez anos com ele e sofri muito no meu casamento com ele. E agora, Deus virou meu cativeiro, me deu um casamento em que há quatro anos, graças a Deus, estamos juntos. Aí eu quis tirar e colocar o dele, porque senão fica parecendo que eu não casei”, afirma Sônia. No último mês de novembro, a dona de casa se casou novamente, oficializando o relacionamento de quatro anos.
Em um evento da Prefeitura de Valparaíso de Goiás, Sônia ficou sabendo do Defensoria Itinerante que ocorreria em seu município. Assim, ela buscou o atendimento no programa para solicitar a alteração. Ela deseja retirar os sobrenomes Sousa Luz e acrescentar o Albernaz, de seu novo esposo. Dessa forma, com a mudança seu nome completo ficaria Sônia Maria Braga Bonilha Albernaz.
O defensor público Gabriel Fiel Lutz explica que a ação ingressada não visa corrigir erros, mas garantir a dignidade da assistida, vez que direito ao nome e sobrenome é um dos espectros da personalidade. Essa mudança tem tanto uma função de reconhecimento pelo social, quanto de autorreconhecimento. “Como os sobrenomes dos maridos antigos decorriam de situações que ela interpretava como negativas na vida dela, ela gostaria de retirar os dois sobrenomes dos casamentos anteriores, um por razão de óbito e outro por razão de divórcio, e incluir o sobrenome do marido atual, porque isso lhe trazia felicidade”, pontua o defensor público.
Trata-se de um direito protestativo, em que independe de outra parte. Agora, a ação tem andamento no Judiciário. Com uma possível decisão favorável, o Judiciário oficia o cartório de registro civil para efetivar a alteração. Esse tipo de ação gera uma série de repercussões, uma vez que pode gerar a alteração do documento dos filhos. Ela também terá que alterar o cadastro em diversos órgãos, como Detran.
ATENDIMENTO
O Defensoria Itinerante é um programa da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) que leva atendimento jurídico, integral e gratuito aos municípios onde a instituição não está instalada de forma permanente. Nesta edição, realizada no Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc), estão sendo atendidos moradores de Luziânia, Valparaíso de Goiás e Novo Gama. No primeiro dia do evento, iniciado nesta segunda-feira (18/6), foram realizados 160 atendimentos. Podem ser atendidas pessoas com renda de até três salários-mínimos ou em situação de vulnerabilidade.
