569 presos que se encontram recolhidos no Presídio do Agreste, situado no município de Girau do Ponciano, foram atendidos por defensores públicos durante a etapa do Programa “Defensoria no Cárcere”, realizada nesta semana.
Para o defensor público geral do Estado, Ricardo Melro, que acompanhou de perto os trabalhos realizados pela comissão composta por 12 defensores públicos, assessores jurídicos e estagiários, além de advogados e estagiários da empresa Reviver que atuam na unidade prisional, os dois primeiros dias resultaram em centenas de movimentações processuais e um saldo bastante positivo ao trabalho da Defensoria Pública. “Diversas situações foram identificadas graças à atuação da Defensoria Pública dentro dos presídios, que acontece de forma ininterrupta”, informou Ricardo.
De acordo com a coordenadora do Programa Defensoria no Cárcere, a defensora pública Andrea Tonin, em menos de 48 horas, os defensores públicos constataram cinco casos de presos com alvará de soltura que foram liberados, e oito com direito adquirido ou próximo à progressão de regime, para os quais os defensores iniciaram os procedimentos para a transição ao regime semiaberto. A força-tarefa encontrou, ainda, casos de possível revisão criminal, situações em que, no entendimento da Defensoria Pública, a pena determinada ao preso está além do limite razoável.
“Cada ação como esta já se justifica somente pelo fato de encontrarmos um preso com direito à liberdade. Quando as ações se potencializam na reanálise dos processos, revisão das condenações e agilidade nas providências para definir a situação jurídica dos presos, restabelecemos a confiança na justiça e nas instituições”, pontuou a defensora pública Andrea Carla Tonin, que também é coordenadora do Núcleo de acompanhamento da Execução Penal e Prisões Provisórias.
Para o defensor público e coordenador da 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do Agreste, o defensor público André Chalub, a Defensoria Pública busca cumprir, mais uma vez, sua missão e assegurar o direito à liberdade daqueles que estavam injustamente presos. “A presença da Defensoria dentro do Sistema Prisional é essencial para assegurar que esse sistema de justiça celetista que existe no País possa ser superado”, disse.
A instituição estabeleceu um cronograma para que além do Presídio do Agreste, todas as unidades prisionais de Alagoas serão visitadas pela Defensoria Pública.
O Programa Defensoria no Cárcere é um projeto da Defensoria Pública foi criado no ano de 2015 com o objetivo de incrementar a atuação institucional dentro do Sistema Prisional Alagoano, levando melhores condições de dignidade no cumprimento da pena e consequentemente a paz dentro do ambiente carcerário. Mais de cinco mil reeducandos já foram atendidos desde a criação do programa.
