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24/05/2018

MS: Defensoria atende mais de 600 indígenas em lançamento de campanha nacional que promove direito à documentação pessoal

Fonte: Ascom/DPE-MS
Estado: MS
A Defensoria Pública atendeu 602 indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó, localizadas em Dourados, região sul do estado, nessa sexta-feira (17).
 
A força-tarefa, que contou com o trabalho de dezenas de defensores e assessores, realizou 580 pedidos de registro civil. O sub-registro é um problema grave nas aldeias do Estado. Muitos indígenas não têm a certidão de nascimento civil e, dessa forma, ficam sem conseguir benefícios ou ter acesso a serviços básicos.
 
O evento representou o lançamento da campanha nacional da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que neste ano traz o tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos". O objetivo é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública pode ajudar o cidadão a obter e/ou retificar a documentação básica.
 
Foram dois atendimentos distintos. Pela manhã parte da equipe esteve na aldeia Bororó e à tarde, na comunidade Jaguapiru. Nesta última, lideranças e população participaram de uma oitiva para que os defensores públicos conhecessem as principais demandas e necessidades de ambas as aldeias.
 
O cacique da Jaguapiru, Izael Morales, destacou a importância do evento ao abordar a dificuldade da população em procurar os órgãos responsáveis para obter as documentações. “Onde vamos, acabamos tropeçando no caminho e voltando sem resultado”.
 
Já o representante da aldeia Bororó pontuou a grande distância que os indígenas precisam percorrer para ir até a cidade buscar atendimento. ”A distância da Bororó é maior e a dificuldade é muito grande. Eu peço em nome da comunidade da região de Dourados que abracem nossas causas. Muitas vezes dói no nosso coração quando a gente não pode atender um patrício, uma mulher, uma mãe ou uma avó. Hoje vocês vão estar atendendo e ouvindo da própria comunidade os nossos problemas”. 
 
A coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensora pública de 2ª instância Neyla Ferreira Mendes, destacou aos presentes a necessidade da documentação pessoal. “Sem o documento vocês não conseguem serviços básicos, então a Defensoria Pública aconselha a todo mundo fazer o seu”.
 
Também no mutirão, o coordenador da 8ª Região, defensor público Marcelo Marinho da Silva falou sobre o porquê é preciso ouvir a população.
 
“Sou defensor de Amambai, cidade que conta com 1/3 da população formada por indígenas. Lá nós nos unimos com a rede de atendimento para entender um pouco da cultura, tradições e necessidades das comunidades e foi ouvindo a população, fazendo atendimentos e mutirões nas aldeias, que nós conseguimos desenvolver um trabalho que perdura por anos”.
 
Participaram da ação, ainda, os defensores públicos Aléscio Artiolle, Cícero Feitosa de Lima, Guilherme Lunelli, Joanara Hanny Messias Gomes, Leonardo Ferreira Mendes, Mariza Fátima Gonçalves, Reginaldo Marinho da Silva e Samuel Sebastião Magalhães, além de assessores e funcionários da Defensoria Pública.
 
Atuação permanente
 
No ano passado, a Defensoria Pública entregou em Amambai 500 carteiras de identidade feitas em um mutirão realizado, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, para indígenas das aldeias do município e cidades vizinhas.
 
Presente no evento, o defensor-público-geral, Luciano Montalli, destacou a importância da garantia da cidadania. “É fundamental fazer parte da comunidade, sociedade e das decisões que são tomadas. Conhecer seus direitos e exercê-los. Conhecer os seus deveres e cumpri-los. A ação de hoje é o esforço de diversos órgãos públicos para garantir esse direito”, afirmou à época.
 
Para essa ação de 2017, a Defensoria Pública, em parceria com a rede de atendimento, realizou um levantamento em toda a comunidade indígena de Amambai e verificou que 1300 pessoas não possuíam a documentação civil.
 
Novo mutirão
 
Nesta sexta-feira (25), a Defensoria Pública realiza um novo atendimento à população indígena, com o objetivo de regularizar documentações. A ação será ma XII Grande Assembleia Terena, na aldeia Tereré, em Sidrolândia. 
 
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