Com papel e caneta na mão, olhos compenetrados e ouvidos alertas, dezenas de acadêmicos, professores, Defensores Públicos e representantes da sociedade civil se reuniram, no último sábado (19), para a terceira edição da Roda de Conversas sobre Direitos Humanos (na Uniron), promovida pela Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro) em conjunto com a União das Escolas Superiores de Rondônia (Faculdade Uniron). O evento foi um marco para celebrar o Dia do Defensor Público, também reconhecido como Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado na mesma data.
A coordenação acadêmica, deste evento que teve apoio da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), foi feita pelo Defensor Público, Fábio Roberto de Oliveira Santos, e pela coordenadora do curso de Direito da Uniron, Alessandra Celestino de Oliveira.
No encontro, os partícipes foram oportunizados a interagir e ouvir ideias de profissionais renomados da área do Direito, com vasta experiência a partir da visão defensorial. E, além disso, primando pelo princípio da inovação, a iniciativa contou ainda com a participação do assessor do Tribunal de Justiça Estadual, recentemente aprovado no IV Concurso da Defensoria Pública, Jaime Leônida Miranda Alves.
Segundo a presidente da Amdepro, Silmara Borghelot, a atividade permite criar um canal de comunicação direto entre os Defensores Públicos e a sociedade. “A intenção foi de abrir um espaço para que as diversas vozes interessadas no aprofundamento da democracia e na ampliação dos direitos pudessem dialogar e contribuir para uma sociedade mais conscientizada acerca dos seus direitos, e que os acadêmicos, futuros profissionais, comecem a avaliar desde agora as hipóteses de criação de propostas políticas e institucionais que ampliem a Justiça em nossa sociedade”, afirma.
Para o idealizador do evento, Fábio Roberto, as conversas enriquecem bastante o conhecimento dos profissionais e acadêmicos. “As rodas de conversa sobre direitos humanos surgiram com o objetivo central de disseminar a cultura de proteção dos direitos humanos e a importância da Defensoria Pública nesse contexto. Também é uma forma de unir a sociedade, o corpo docente e discente da Uniron, outros profissionais e os defensores públicos, da capital e do interior, para refletir sobre temas sensíveis. Representam as rodas uma ponte entre vários amigos dos direitos humanos”.
Roda de Conversas
Junto com a professora Marta Luiza Salib, o futuro Defensor Público Jaime Leônida, procurou transmitir ao público uma visão prática de como fazer da atuação profissional um meio de busca pela felicidade. Na oportunidade, mostrou que o conhecimento da prática jurídica é extremamente necessário para os profissionais do Direito e, principalmente, para o aprendizado dos estudantes.
Em seguida, acompanhado pelo Defensor Público Leonardo Werneck, o Procurador Estadual Igor Veloso, ministrou o tema ‘O acesso aos direitos humanos da comunidade LGBTTIQ2+: Panorama e Perspectivas’. Pelo que apresentou, viu-se que diante da realidade de preconceito e discriminação contra essa comunidade, refletida nos dados de violência, negação de acesso a espaços, direitos e serviços públicos, necessário se faz que haja uma atuação mais ampla e sensível a tais aspectos para seu adequado enfrentamento.
Na sequência das temáticas da Roda de Conversa, a Defensora Flávia Albaine explicou quais são os direitos das pessoas com deficiência à luz da jurisprudência da Corte Americana dos Direitos Humanos. Momento em que, para complementar o tema, o Defensor Público Roberson Bertone dissertou sobre como a Defensoria Pública atua em defesa das pessoas com deficiência. Para completar o debate, houve a participação do professor Cesar Augusto Freitas Jacques.
Finalizando, também com excelência, as atividades, o Defensor Público Elizio Pereira Mendes Junior apontou um caso concreto do município de Buritis (RO), que tratava da inclusão social a partir da questão de gênero e sua defesa Ação Civil Pública (ACP). O debate contou ainda com a participação do professor Vinicius Lemos, que somou na discussão do tema.
Cidadania
A organização da Roda de Conversas pontuou que não basta trocar experiências e conhecimentos jurídicos, é preciso colocar em prática a solidariedade. Pensando nisso, todos os alimentos arrecadados na entrada do evento, foram doados para a Associação Mundial de Assistência Social (AMAS), na ação, representada pelo senhor Gilmar Gomes Bezerra, e serão revertidos em cestas básicas a serem entregues à população hipossuficiente.
Para fomentar o ensino jurídico aos acadêmicos que participaram da Roda de Conversas, a Amdepro disponibilizou ainda para sorteio dois Vade Mecum, livro de referência de uso muito frequente pelos estudantes do âmbito jurídico.
Homenagem
Além das homenagens prestadas às Defensoras e Defensores Públicos pelo dia da profissão, o coordenador do evento, Fábio Roberto, envolveu todos os participantes em uma manifestação de carinho à Defensora Pública Flávia Albaine, que recebeu, cantada por todos, a música dedicada à felicitação do seu aniversário e uma salva de palmas.
Após a Roda de Conversa, todos os Defensores Públicos foram convidados a participar da feijoada promovida pela Amdepro, para um momento de descontração entre os defensores públicos, amigos e familiares. “A comemoração teve como objetivo reunir a categoria para homenagear as Defensoras e as Defensores Públicos pela dedicação e empenho para o exercício de uma democracia efetiva”, concluiu Silmara Borghelot.
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