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22/05/2018

SP: Defensoria atende cerca de 460 pessoas em mutirões sobre documentação pessoal em São Paulo, Marília, Jundiaí e Presidente Prudente

Fonte: ASCOM/DPE-SP
Estado: SP
Mais de 400 pessoas foram atendidas pela Defensoria Pública de SP nos três mutirões realizados pela instituição na última sexta-feira (18), na Capital, para obtenção, regularização e retificação de documentos pessoais.
 
O evento realizado na Unidade de Atendimento Inicial para retificação do registro civil de transexuais e travestis foi o que atraiu o maior público: 240 pessoas. No mesmo local, foram também atendidas 42 pessoas em situação de rua. Já no Pátio do Colégio, 128 pessoas receberam orientações jurídicas no posto montado pela Defensoria.
 
No interior, a Defensoria realizou no dia 17 de maio – Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia – outros três mutirões para retificação de documentos de transexuais e travestis. Cerca de 55 pessoas foram atendidas em Presidente Prudente, Marília e Jundiaí. Nesta última, o evento também marcou a entrega de seis certidões de nascimento já retificadas de forma extrajudicial a pessoas que haviam procurado a Defensoria anteriormente.
 
As retificações foram feitas diretamente em cartório com base em Portaria da Corregedoria Permanente do 1º e do 2º Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Jundiaí. A norma foi editada após reunião entre a Defensora Ana Paula Romani, o Defensor Rodrigo Leal, Coordenador-Auxiliar do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, e as Juízas Corregedoras, Renata Cristina Rosa da Costa e Valéria Ferioli Lagastra.
 
Os mutirões marcam o mês de maio, em que se celebram o Dia Nacional (19) e o Mês da Defensoria Pública, e integram a Campanha Nacional de 2018 organizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, que traz como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”. A iniciativa conta com apoio das Defensorias e Associações da carreira nos Estados, bem como do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais.
 
Acompanhado do pai, Caíque Morais, de 22 anos, foi uma das pessoas atendidas no mutirão para retificação do registro civil de transexuais e travestis na Capital. Para ele, a alteração significa “poder ser aceito em qualquer lugar sem ninguém te olhar estranho, ter que explica o que está acontecendo”. “Vai mudar minha vida inteira”, diz.
 
Caíque conta que entendeu ser um homem transexual quando conheceu uma mulher trans. Antes de contar aos pais, pesquisou muito sobre o assunto. “A resposta que eu recebi foi: ‘se é isso que você quer, a gente vai atrás’”, conta.
 
“No início é difícil, mas a gente tem que pensar que, se não tiver o apoio dos pais, a caminhada deles fica mais difícil do que já é”, diz o pai, Rubens José de Morais, de 54 anos.
 
Já no caso de Bruna Pires, de 24 anos, a falta de aceitação a levou a deixar a casa da mãe ainda aos 10 anos de idade, e, aos 15, “sair da família”. As dificuldades também na escola a levaram a abandonar os estudos no ensino médio, num momento em que vivia uma transição para assumir a identidade de gênero feminina.
 
“Foi muito difícil para eu entender no começo, mas depois se tornou natural, porque entendi que não afeto ninguém. Então não tenho porque me prender e me manter naquela bolha em que eu vivia antes. Depois que eu desconstruí isso, ficou bem mais fácil”, conta Bruna, que hoje está retomando os laços com a família, de volta aos bancos escolares, cursando o ensino médio, e pretende estudar Direito.
 
Entre as pessoas que procuraram o atendimento destinado à população em situação de rua, Andreia de Oliveira, de 40 anos, procurou o mutirão pois não possui certidão de nascimento nem documento de identidade. A paraense conta que vive nessa situação há 17 anos e por isso não consegue encontrar emprego.
 
“Não consigo trabalho, não consigo alugar casa e vivo de favor. É um constrangimento muito grande”, afirma. Ela diz que busca recuperar os documentos para voltar a ter independência e poder emitir a certidão de nascimento da filha de 5 anos, que, às vésperas de completar a idade escolar, ainda não pôde ser matriculada devido à falta de registro.
 
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