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21/05/2018

MT: DPE inaugura sede própria em comemoração ao Dia da Defensoria

Fonte: ASCOM/DPE-MT
Estado: MT
O clima de confraternização e agradecimento marcou a inauguração da nova sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE/MT), na manhã desta sexta-feira (18/5), no Centro Político Administrativo (CPA). O defensor público-geral, Silvio Jeferson de Santana registou a grande conquista afirmando que várias pessoas trabalharam incansavelmente e contribuíram para que a Instituição tenha, a partir de agora, uma sede própria.
 
O evento contou com a participação do governador José Pedro Taques, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), Leonardo Campos, do deputado federal Valtenir Pereira Lima, do consultor técnico da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Xisto Bueno, de defensores públicos, servidores e colaboradores. Após a solenidade de abertura, Santana e Taques descobriram a placa que inaugurou o prédio como a sede da DPE/MT.
 
“É a primeira vez que recebemos um governador em nossa Casa e o senhor é muito bem vindo, governador eleito pelo povo mato-grossense, pois Dante não veio, Blairo não veio e Silval também não veio. Desejo que essa seja a primeira de várias vezes que o senhor visite à Casa dos defensores e defensoras, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, colaboradores, do povo de Mato Grosso, que precisa da assistência da Defensoria Pública. Muito obrigado pela presença. Obrigado a todos. Ao nosso colega Valtenir que agradeço pelo apoio incondicional à Defensoria, pois se não fosse por seu apoio não estaríamos aqui hoje. Agradeço ao presidente da OAB, Leonardo, pela parceria e pela presença, pois esse é um momento importante e marcante para a Instituição”, disse Santana.
 
Comemoração - O defensor público-geral lembrou que a inauguração da nova sede faz parte da programação de comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública e do Dia Estadual do Defensor Público, 19 de maio, data escolhida em homenagem ao santo Ivo de Kermartin, que faleceu no mesmo dia e mês, em 1303, na França. Ele era doutor em teologia, direito, letras, filosofia e dedicou sua vida à defesa de órfãos, dos pobres e dos excluídos, mesmo público atendido pela DP no país.
 
“A nossa Associação (Amdep) e o nosso Sindicato (Sindep) organizaram três dias de palestras e debates para que membros e servidores pudessem se reunir, trocar experiências, alinhar conhecimentos. E quero aproveitar a oportunidade e parabenizar a todos pelo nosso dia e fazer meus sinceros agradecimentos pela forma combativa como vocês vêm atuando em nossas comarcas”.
 
Gratidão e Função Primordial- Santana agradeceu o trabalho e empenho de todos os servidores que se dedicaram para que a inauguração fosse realizada, mesmo com escassez de tempo, de recursos e de materiais, em nome da Diretoria Geral, da Engenharia, da área de Tecnologia de Informação e encerrou sua fala lembrando que a razão de existir da Defensoria Pública é a população pobre, que não tem voz, que não é enxergada.
 
“Peço aos nossos defensores e defensoras que atuem sempre com uma coisa em mente, nossa razão de existir é trabalhar para quem não é ouvido, por quem não é visto, para sermos suas vozes e seus olhos. E que tenham consciência que na maioria das vezes, fazer esse trabalho, é remar contra a maré”.
 
Executivo - O govenador Pedro Taques, o último a fazer uso da palavra, lembrou que seu primeiro emprego na área jurídica foi como estagiário da Defensoria Pública, que na época, não existia formalmente com esse nome, mas como um serviço da Procuradoria Geral do Estado. Ele contou o primeiro caso que atendeu como defensor; lembrou do tempo de trabalhou na área jurídica e brincou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que o Estado pague o duodécimo integral da DPE, até o dia 20 de cada mês, além dos atrasados.
 
“Quero dizer aqui que sei da importância dos senhores e do trabalho desempenhado por vocês, pois atuam na defesa de pessoas esquecidas, não ouvidas, os invisíveis e a Defensoria tem a função de iluminar aqueles que ninguém quer enxergar. Lembro até hoje do meu primeiro atendimento nessa área, como estagiário, uma senhora que queria separar do marido porque apanhava e depois, já como procurador, fiz a defesa de um acusado de abuso de menor. É um trabalho árduo, que deixa memórias que são difíceis de esquecer. Uma delas é o cheiro. Nunca me esqueço do cheiro dos presos de Tremembé, em São Paulo”, disse.
 
Sobre a ação, disse que foi questionado pela imprensa se “estaria ressentido” com a Defensoria e respondeu que “não”. “Devo cerca de R$ 11 milhões para a DPE e, como governador, tenho que tomar decisões difíceis, mas como conhecedor da área jurídica sei que todo mundo tem direito de buscar a Justiça para assegurar seus direitos. Sou a última pessoa a dizer que fizeram errado. Porém, na hora de destinar o recurso para um lugar ou para o outro, a necessidade fala mais alto. Na última semana de maio venho aqui tomar um café com o Silvio, para ver como faremos esse pagamento”, disse.
 
Idealizador - O deputado federal, um dos primeiros integrantes da DPE, a ingressar na instituição, em 1999, lembrou dos percalços que os membros já passaram, sem estrutura, dinheiro, servidores, sem lugar para trabalhar, com salários baixos. E contou aos presentes como teve a ideia e depois, qual foi sua atuação, para que a DPE ocupasse o prédio cedido pela União.
 
“Esse é um momento de muita felicidade, pois quase 20 anos depois de nossa existência, conquistamos uma sede própria. E devo lembrar que todos queriam esse lugar, muita gente estava de olho no prédio, tivemos que ser vigilantes para que as tratativas chegassem a esse resultado. Por isso, esse dia é um dia de comemoração, um dia para festejar”.
 
O presidente da OAB/MT parabenizou os membros da Instituição pela conquista, se disse honrado e satisfeito em participar da comemoração e afirmou que é impossível pensar em Justiça, sem a atuação da Defensoria Pública, tida como “a caçula” dos órgãos que compõe o sistema, Ministério Público, Defensoria e Tribunais. “A assistência jurídica antes e depois da Defensoria no Brasil é incomparável, a atuação do órgão é um marco para a democracia e não podemos pensar em Justiça forte, sem que os órgãos de Justiça também o sejam. Ter essas instituições solidificadas e fortes é ter a garantia da defesa, tanto no âmbito público como no privado. A OAB é parceira da Defensoria, somos aliados no acesso à Justiça, temos integrantes da Defensoria em nosso Conselho e somos defensores da ampliação desse serviço público”, disse.
 
Palestra - A cerimônia terminou às 10h30 da manhã e a comemoração continua a partir das 14h, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral com a palestra: “Saúde Mental, Refugiados e Grandes Catástrofes”, com a defensora Leila Sponton, da Defensoria Pública de São Paulo. Após a palestra haverá tempo para perguntas e às 17h, o encerramento.
 
Veja as fotos do evento no nosso Flickr, é só clicar.
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