A campanha nacional de valorização do defensor público cujo tema é "Defensoras e defensores públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos" foi lançada na Bahia na última sexta, 18, na Estação Nova da Lapa, durante mutirão que integrou a programação da Semana da Defensoria Pública 2018 no Estado, numa parceria entre a Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).
Durante o evento, foi distribuída a cartilha ilustrativa da ação que orienta a população sobre como o defensor e a defensora pública podem auxiliar o cidadão na área de documentação e registro, a exemplo de retificação de nome e de gênero, obtenção de certidão de nascimento, alteração de documento.
Casos como o da secretária Lívia dos Santos, 32, que foi ao local para perguntar se é possível inserir o sobrenome do pai em sua identidade, depois de 30 anos em que foi registrada. Já a vendedora Gerany Moutinho, 28, se diz constrangida com seu nome, que a faz passar por situações desconfortáveis. "Me sinto muito mal com isso. Quando digo meu nome, ninguém acerta e ainda ouço piadas", declarou enquanto aguardava atendimento.
Segundo o presidente da Adep-BA, João Gavazza, o objetivo da campanha é erradicar o sub-registro no país e divulgar a atuação do defensor público na área. "É uma ação de sensibilização também, o Nordeste concentra a maior quantidade de casos de sub-registros", explicou.
No mutirão, estavam sendo atendidas outras demandas da população também, nas áreas de Família, Cível, Criança e Adolescente, inclusive com a presença da Defensoria Pública da União e da unidade móvel. Segundo dados divulgados pela DPE-BA, foram cerca de 150 atendimentos e 4.500 materiais distribuídos. "Viemos comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia Estadual do Defensor Público mais perto das pessoas que precisam do nosso trabalho", disse o defensor público- geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD/2015) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil mais de 3 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento. Desses, 132.310 são crianças de 0 a 10 anos. Entre os estados com os maiores índices de sub-registro, estão São Paulo (869.388), seguido de Ceará (273.207), Paraná (234.174), Rio de Janeiro (219.583) e Goiás (188.546).
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