A Defensoria realizou Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público na manhã desta quinta-feira (17) na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O evento é parte da Campanha Nacional dos Defensores Públicos, que tem como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos“. A Defensoria Pública da União também esteve presente, representada pelo defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal, Alexandre Mendes, entre outras autoridades e parlamentares.
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o deputado distrital Wellington Luiz, abriu a Sessão após a execução do Hino Nacional e comentou sobre o momento difícil em que a Defensoria se encontra e o papel indispensável que ela exerce em prol dos direitos do cidadão.
O Subdefensor Público-Geral João Carneiro Aires falou do poder transformador da Defensoria Pública e da importância do seu reconhecimento para concretizar direitos, reconhecer valores e transformar a vida das pessoas. “É muito importante a ajuda dessa Casa Legislativa e o reconhecimento do nosso trabalho”, comentou.
O Subdefensor Público-Geral Danniel Vargas, por sua vez, pontuou a importância daquele momento e do apoio da Câmara Legislativa para todos os defensores. “Nós temos a grata satisfação e o privilégio de representar uma instituição que tem como função fundamental combater as desigualdades. O objetivo maior da nossa instituição é garantir o direito a ter direitos. Se considerarmos hoje que a Defensoria Pública do DF atende a população do Distrito Federal que recebe até cinco salários mínimos, fora situações de outras vulnerabilidades sociais ou situações de superendividamento que exigem também a intervenção do nosso órgão, isso representa quase 70% da população do DF e supera pouco mais de 3 milhões de habitantes. Nós somos hoje 230 defensores e defensoras públicas, aproximadamente, e cerca de 600 servidores. Portanto, temos uma estrutura que ainda é insuficiente para esta função muito nobre de representar e dar voz a essa população necessitada”.
Maria José de Nápolis, Defensora Pública-Geral, também falou sobre os desafios da carreira e sobre a essência da Defensoria Pública em insistir nos pequenos milagres que mudam a vida das pessoas mais simples do DF. “É essa população vulnerável que impulsiona o trabalho dos aguerridos defensores públicos e dos servidores da Defensoria Pública, os quais se sacrificam para prestar um serviço de excelência à população. Só no ano de 2017 foram quase 250 mil atendimentos, e nós defensores, com os nossos projetos e ações, temos ocupado as ruas, os abrigos e os presídios e temos levado esperança às minorias, aos pobres e aos oprimidos”, comentou. Citou também, ao final de seu discurso, alguns projetos da Defensoria, como o Renovação e o Conhecer Direito.
Por fim, o deputado distrital Raimundo Ribeiro manifestou o seu reconhecimento pela Defensoria Pública como órgão representante da cidadania e declarou encerrada a solenidade. “A Defensoria é, de todas as advocacias, a mais nobre. Por uma razão muito simples: vocês emprestam voz a quem realmente não tem voz”, concluiu.
Também compuseram a mesa o deputado distrital Chico Vigilante e o deputado federal Roney Nemer; a presidente da Comissão de Combate à Violência Familiar, Lúcia Bessa, representando o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; e o Vice Presidente da Associação dos Defensores Públicos do DF, Ricardo Pierre.
Dia do Defensor Público
A data foi criada pela Lei 10.448, de 9 de maio 2002, em homenagem ao falecimento de Santo Ivo, em 19 de maio de 1303, na França. Santo Ivo era doutor em teologia, direito, letras e filosofia, e é considerado o patrono dos advogados e conhecido como o defensor dos pobres, órfãos e viúvas.
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