O dia que começou nublado e frio, rapidamente deu espaço ao sol forte e ardido, típico da capital mineira. Apesar da mudança de tempo, população não se inibiu em participar do 10º Mutirão de Atendimento realizado pela ADEP-MG nesta terça-feira, 15 de maio, na Praça Sete de Setembro em Belo Horizonte. Durante boa parte da manhã e começo de tarde, os defensores públicos prestaram orientação jurídica em diversas áreas a cerca de 300 pessoas.
Um dos primeiros a chegar, o aposentado João da Silva, ficou sabendo do Mutirão por meio do programa Chamada Geral, da Rádio Itatiaia. Com problemas na documentação básica, João foi até o local na esperança de conseguir retirar um sobrenome indesejável. “Possuo um sobrenome que não me identifico, nunca tive contato com a pessoa e não quero assinar esse sobrenome” conta.
Pouco a frente na fila, estava o militar aposentado Nicolino Soares . Ele ficou sabendo do evento por meio de uma amiga, e decidiu procurar ajuda para tentar corrigir a documentação da mãe, já falecida, e assim conseguir emitir um novo documento próprio.
Bem-humorado e cheio de energia, o aposentado conta sua história de vida e como, até hoje, viveu com apenas uma identidade infantil emitida em 1966. “Não tive problemas com minha identidade até 1991, até quando fui ao cartório casar e não consegui por não ter uma certidão de nascimento válida”. Segundo ele, por erro de digitação do cartório, tanto o nome da mãe quanto a cidade em que nasceu constam incorretos em sua certidão de nascimento. Desta forma, por inexistência da cidade constante no documento e a incompatibilidade do nome da mãe, Nicolino Soares não consegue emitir nenhum outro tipo de documento.
A falta da documentação acaba sendo um empecilho para conseguir acessar serviços básicos, como o de saúde. Essa é a situação vivida por Joaquim Augusto Neto, que também foi até o Mutirão para resolver problemas na documentação, uma vez que não possui certidão de nascimento. “Hoje em dia qualquer lugar que você vai pede carteira de identidade, nunca consigo entrar por que não tenho uma”, desabafa.
Orientação
A ação desta terça-feira teve como mote a campanha nacional com o tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”. “Este ano a campanha busca vários objetivos, dentre eles a erradicação do sub-registro que atinge cerca de 3 milhões de brasileiros, e a alteração de documentos em vários segmentos como por exemplo, o direito da população indígena poder registrar a tribo de origem na certidão”, explica o presidente da ANADEP, Antonio José Maffezoli.
De acordo com o presidente da ADEP-MG, Eduardo Cyrino Generoso o “Mutirão de atendimento” é realizado há 10 anos pela Associação e é uma forma de comemoração referente ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado no dia 19 de maio e conta com o apoio da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Defensoria Pública da União. Além da comemoração, o Mutirão é uma oportunidade de aproximação da Defensoria Pública com a população. “Todos os anos colocamos os defensores públicos na rua para prestar atendimento em todas as áreas, além da campanha nacional, e ajudar o cidadão que mais precisa a participar de forma efetiva na sociedade”, completa Generoso.
Em busca de atendimento na área de família, Ana Paula Nascimento foi até “Mutirão de Atendimento” para conseguir o direito do filho de 13 anos a receber pensão alimentícia. “Quando meu filho nasceu, procurei a Defensoria para conseguir pensão para o meu filho. Infelizmente o pai parou de pagar, mas parece que resolvemos tudo novamente” conta Ana Paula, satisfeita.
Assim como Ana Paula, todos que passaram pela Praça Sete de Belo Horizonte tiveram a oportunidade de receber orientação sobre como solucionar seus problemas por meio da Defensoria Pública.
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