Logo nas primeiras horas da manha eles começaram a aparecer, primeiro de forma tímida, depois buscando avidamente informações sobre direitos que imaginam ter, mas não sabem sequer como conseguir. Assim foi a participação das pessoas em situação de rua na ação Defensoria na Praça, que, integrada pela Defensoria Itinerante, abriu na manhã desta segunda-feira (14) a Semana Nacional da Defensoria Pública, na Praça Rio Branco, no Centro de Teresina.
Neste ano de 2018 a Semana trata sobre a erradicação do sub-registro civil e tem como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD/2015) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil mais de 3 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento. A região Nordeste é uma das que apresenta percentuais mais altos de sub-registro civil, sendo que no ano de 2014, essa taxa foi de 11,9%, de acordo com a referida pesquisa. No Núcleo Central da Defensoria Pública, mensalmente cerca de cinqüenta pessoas comparecem em busca do registro civil que ou perderam ou nunca tiveram.
Sob a Coordenação do Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, a Semana Nacional da Defensoria Pública traz uma programação diferenciada que, além do atendimento na praça, abrangerá atividades acadêmicas, homenagens e demais ações junto ao público assistido pela Instituição.
“A Defensoria Pública do Estado do Piauí ingressou de forma muito firme nessa campanha, por entender a importância da documentação para as pessoas, muitas das quais não possuem sequer o registro de nascimento, especialmente as que se encontram em situação de rua. Para essas pessoas a Defensoria é o instrumento que fará valer os seus direitos. Importante destacar que a busca pela erradicação do sub-registro civil é um trabalho constante na Instituição, que sempre registra uma procura considerável por esses documentos. A semana servirá para mostrar a importância da documentação na garantia de direitos de todo cidadão”, afirma Dr. Erisvaldo Marques.
“Nos dispusemos a sair dos nossos locais usuais de atendimento para estar bem mais próximos da população, mostrando que neste ano os Defensores Públicos do Estado do Piauí irão ter esse foco, na formalização da emissão tanto da certidão de nascimento, como dos demais documentos dela decorrentes. O que queremos é que pessoas que estão à margem da sociedade, sem registro, possam se tornar cidadão e exercer plenamente essa cidadania”, afirma a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí e Presidente do Conselho Superior da Defensoria, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.
A ação na praça Rio Branco contou com a presença do Diretor Administrativo da Defensoria, Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro e da Chefe de Gabinete, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, além de colaboradores de vários setores da DPE-PI. Também estiveram presentes os Defensores Públicos da União Dra. Rogena Ximenes Viana e Dr. André Amorim de Aguiar. “Essa ação conjunta é muito importante, porque potencializa a atuação das Defensorias. Uma complementa a outra e para o assistido torna-se melhor o atendimento”, afirmou Dr. André de Aguiar. ”É realmente essencial que as pessoas vejam nossos serviços, que muitas vezes não conhecem, complementou Dra. Rogena Ximenes, destacando que a ação da Defensoria da União se dá mais voltada para questões junto ao INSS.
A.M.de O., que vive em situação de rua, disse estar satisfeito com o atendimento realizado na Praça pela Defensoria. “É muito bom esse serviço da Defensoria, de vir aqui atrás da gente para resolver os documentos”, declarou. “Acho muito importante a Defensoria vir aqui na praça, porque as pessoas muitas vezes não sabem o que fazer para resolver esse problema. Eu mesma estou há 3 anos sem registro. Aí não consigo nenhum outro documento, como cpf e identidade. Por isso essa ação aqui é importante”, complementou L. C. S., também em situação de rua. “Eu adorei encontrar a Defensoria aqui. Amei. Pedi tanto por um dia de paz e consegui com esse atendimento que tivemos aqui na Praça”, complementou A.C S. Ao final da manhã de orientações a Defensoria Pública distribuiu alimentação para os moradores de rua presentes na Praça Rio Branco.
A semana Nacional da Defensoria Pública prossegue nesta terça-feira (15) com a Oficina de Direitos – Registro Público, a partir das 9h na Maternidade Dona Evangelina Rosa, oportunidade em que será realizada uma conversa com servidores e parturientes, sobre a importância do registro civil. Também serão apresentadas as áreas de atuação da Defensoria.
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