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15/05/2018

PE: Comunidades quilombolas do interior recebem atendimento da Defensoria Pública

Fonte: ASCOM/DPE-PE
Estado: PE
Cerca de 50 pessoas receberam orientação jurídica dos Defensores Públicos de Pernambuco. Quatro Comunidades Quilombolas foram atendidas através do Programa Defensoria Amiga da Comunidade: Travessão do Caruá, Abelha, Brejo de Dentro e Gameleira. Essas Comunidades estão localizadas no Sertão do Pajeú. A ação ocorreu na Escola Municipal de Travessão do Caruá. O atendimento foi realizado pelas Defensoras Públicas Leda Pessoa e Valmira Paes Barreto.
 
Dentre as principais demandas do público: Retificação de Registros de Certidão de Nascimento ( RCN ) e Registros de Certidão de Casamento ( RCC ), Divórcio, Guarda, Pensão Alimentícia problemas relacionados ao Direito do Consumidor. 2ª Via de RCN e a própria orientação jurídica foram as principais demandas tratadas pela Defensoria Pública de Pernambuco. As Defensoras realizaram palestras antes do atendimento jurídico. Foram abordados assuntos relacionados as principais demandas trabalhadas pela Defensoria do Estado. Desde Direito de Família até as questões da luta dos Direitos das Comunidades Quilombolas.
 
A parceria da Defensoria Pública do Estado com a Prefeitura de Carnaíba e a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco ampliou ainda mais a ação. Foram oferecidos ainda a população: atendimento médico em unidade móvel em que serviços odontológicos e testes rápidos de HIV e Sífilis foram realizados. Além do atendimento da Secretária de Serviço Social do referido Município. “Vimos hoje pessoas ansiosas por serem representadas e defendidas juridicamente. A Defensoria do Estado é para o povo e trabalhamos para garantir todos os direitos que nossa Instituição atua”, disse a Defensora Pública Leda Pessoa.
 
Edna Andrade, residente do Quilombo Abelha é uma das representantes da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco. Ela apoiou a DPPE na organização e na realização da ação. “Ter acesso a direitos e de qualidade nos oportuniza resolver questões importantes. A participação das quatro comunidades reflete nossas necessidades mais básicas e precisamos do apoio jurídico para poder fazer valer o alcance desses direitos. As palestras das Defensoras Públicas ampliaram o debate do Decreto que passamos bom tempo lutando pelo reconhecimento na sociedade e no governo”, destacou Edna.
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