De acordo com a coordenação do Núcleo de Atendimento Inicial da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a campanha de atendimentos concentrados para correção ou alteração do registro civil superou as expectativas. Foram mais de mil pessoas beneficiadas pela DPE-GO, em parceria com a Polícia Civil, em cinco dias. No local, foram emitidas ainda 284 Carteiras de Identidade. A campanha foi realizada de 7 a 11 de maio. A ação faz parte das comemorações do Mês dos Defensores Públicos – Maio Verde. Durante todo o mês de maio, em todo o Brasil ocorre a campanha Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos.
O coordenado do Núcleo, defensor público Tiago Ordones Bicalho, explica que as expectativas não foram superadas somente em números. “Foi extramente satisfatório. Pudemos informar e conscientizar a população do seu direito básico à documentação pessoal, da importância de ter os documentos pessoais atualizados e corretos para se ter acesso aos serviços básicos oferecidos pelo Estado, por exemplo”, detalha.
O coordenador do Núcleo destaca o grande número de casos que foram resolvidos extrajudicialmente, de forma rápida, sem a necessidade de judicialização. “Por meio de ofícios e de expedientes extrajudiciais conseguimos retificar inúmeros documentos, conseguimos obter inúmeras segundas vias de certidões de nascimento e casamento. Inclusive, conseguimos realizar um reconhecimento de paternidade extrajudicial, isso dentro de um único dia”, comemora.
O defensor público lembra que mesmo com o fim da campanha, a população da capital poderá contar com o serviço de regularização de documentos no Núcleo da DPE-GO anexo à Assembleia Legislativa. “Informamos para a população de Goiânia que o trabalho para a obtenção e regularização de documentos continua nesta Unidade”, completa.
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