O defensor público Pedro Joaquim Machado conseguiu absolver o réu VGC, na capital baiana, que estava preso injustamente há quatro anos. VGC, RGM e LI foram levados a júri popular, no 1º Tribunal do Juri de Salvador, por um assassinato brutal ocorrido no bairro de Itapuã, orla marítima da capital, em dezembro de 2003.
LI, que é italiano, foi a julgamento no ano passado, sendo condenado a 17 anos de prisão. Agora, foram julgados VGC e RGM. Este último foi condenado a uma pena de 13 anos de reclusão. LI e RGM foram condenados por assassinar e esquartejar Jackson, 21 anos, na tarde de 17 de novembro de 2003.
O outro réu, VGC, amigo da vítima, que também estava sendo acusado e foi preso sob a acusação de participação no esquartejamento, foi absolvido com a louvável defesa feita pelo defensor público Pedro Machado, que conseguiu provar a sua inocência diante dos jurados.
O crime chegou ao conhecimento da polícia através de uma denúncia anônima. L.I., italiano, suposto traficante da área de Itapuã, teria sido o autor do assassinato (um disparo no rosto da vítima). No inquérito policial, o italiano teria confessado o crime, mas, logo depois, se arrependeu e acusou RGM e VGC. Resultado: esses dois ficaram também quatro anos presos aguardando o julgamento.
O Ministério Público sustentou a tese de que o assassinato aconteceu por causa de uma disputa de ponto de tráfico e uso de drogas que envolvia os réus e a vítima. Para o MP, o italiano e os outros dois acusados eram traficantes e Jackson, a vítima, o fornecedor da droga. No dia do crime, RGM e a vítima teriam ido à casa do italiano, quando este, de sangue frio, matou Jackson com um tiro na cara. E cortou seu corpo em pedaços (com facão e maquineta) com a ajuda de RGM. Colocaram os pedaços do corpo de Jackson dentro de sacos de lixo e foram até à casa de VGC pegar seu carrinho de mão emprestado, para transportar os sacos até dispensá-los em latas de lixo. E na tese do MP, VGC também participou do crime.
No dia do julgamento de RGM e VGC, a acusação expôs aos jurados que o assassinato havia sido planejado e de que os réus tinham induzido a vítima (Jackson) a ir até o local do crime. E mais: o promotor acusou VGC de ir até a sua casa pegar o carrinho de mão para transportar o corpo de Jackson com a ajuda de LI e RGM.
Pedro Joaquim Machado, defensor público, contestou a tese do Ministério Público com relação à suposta participação de VGC e RGM no tráfico de drogas, e conseguiu, através de laudos técnicos e testemunhas, provar que os dois não eram traficantes e sim usuários de drogas. "Não existe, nenhuma disputa por ponto de tráfico, o crime não foi planejado, a acusação sobre tráfico é improcedente", enfatizou Pedro Machado.
No que diz respeito à possível participação de VGC no assassinato, Pedro Machado demonstrou que o carrinho de mão era de fato seu, que aquele havia emprestado a L.I, mas não foi informado pelo italiano sobre a finalidade. E, quando o carrinho foi devolvido, o italiano colocou-o na garagem de VGC, sem nenhum vestígio de sangue.
Confissão
Após ouvir a acusação, a defesa e as testemunhas, o juiz Cássio Miranda interrogou RGM, que até o dia do julgamento se dizia inocente, afirmando não ter tido nenhuma participação no crime. Mas a resposta de RGM ao juiz foi surpreendente: ele assumiu em pleno júri ter tido participação no crime. Mas alegou ter participado "de boca" do esquartejamento, ou seja, falava para o italiano quais as partes do corpo de Jackson ele deveria cortar.
E acrescentou: "Mandei o italiano esquartejar meu primo para que ele me deixasse com vida. Fiquei assustado quando vi ele disparar a arma na cara de Jackson e, quando perguntei porque tinha feito aquilo, ele disse apenas que meu primo tinha roubado algo, mas não especificou o quê. Quem tava no terraço era somente eu e o italiano. VGC não teve nenhuma participação".
Após 12 horas de embates no plenário, o juiz prolatou a sentença de acordo com o entendimento dos jurados, condenando RGM a uma pena de 13 anos de reclusão. Os jurados decidiram, por sua vez, que VGC deveria ser absolvido. Ele estava preso injustamente desde 2003.
