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18/04/2018

PI: Defensoria consegue registro civil para família que não possuía nenhum documento de identificação

Fonte: Ascom/ADEP-PI
Estado: PI
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Diretoria de Primeiro Atendimento, que tem como Diretor o Defensor Público Dr. Marcelo Moita Pierot, conseguiu alçar mais um degrau significativo para garantir a cidadania à família do caseiro Geraldo Vieira da Silva, ao conseguir o registro de nascimento para suas quatro filhas menores. .
 
A ligação de Geraldo da Silva com a Defensoria Pública data de junho de 2017, quando, reconhecidamente vulnerável e fragilizado, ele procurou a Instituição na tentativa de conseguir a liberação do corpo do filho do Instituto Médico Legal,  onde se encontrava desde o dia 29 de abril daquele ano, após ser localizado desfigurado, vítima de espancamento no bairro Piçarreira I.
 
Constatando a situação de total vulnerabilidade do assistido, a Diretoria de Primeiro Atendimento procedeu o imediato encaminhamento de ofício ao Instituto Médico Legal,  solicitando que a liberação do corpo somente fosse autorizada após a finalização das diligências cabíveis, tendo por objetivo evitar que fosse sepultado como indigente. Também requereu as certidões negativas de inexistência de registro de nascimento dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Cadastro de Identificação da Secretaria de Segurança e do Ministério do Trabalho, documentos necessários para o Defensor Público Dr. Marcelo Pierot  ingressar com medida judicial de Suprimento de Nascimento,  com pedido de autorização de liberação do corpo pela família.
 
Todo o processo da documentação foi concluído e, de posse da sentença,  uma equipe da Defensoria acompanhou o caseiro para proceder a liberação do corpo e providenciar o sepultamento. Durante o processo a Defensoria Pública constatou que os demais filhos do caseiro, no caso quatro meninas, também viviam em total vulnerabilidade, não possuindo sequer o registro civil público que lhes garantiria os demais direitos, como o ingresso no sistema educacional.
 
Diante da constatação, a Diretoria de Primeiro Atendimento também  requereu as certidões de nascimento, assim como os demais documentos necessários,  das  filhas de Geraldo da Silva, o que começa a se materializar agora com a emissão das certidões de nascimento de M. do S. da S., de 17 anos; S.S da S., de 14 anos; E.B. da S., de 12 anos e R.M da S., de 7 anos.
 
A entrega dos documentos foi feita nesta terça-feira, dia 17, oportunidade em que Geraldo da Silva, extremamente comovido, declarou sua satisfação. “Agora estou tão feliz que nem sei o que dizer. Vai ter pulo de satisfação (sic) quando chegar em casa. O que a Defensoria fez por mim e minha família ninguém nunca tinha feito”, declarou o caseiro.
 
As técnicas da Diretoria de Primeiro Atendimento, Juciara Sousa Santiago e Suellen da Costa Monteiro, que estiveram envolvidas em todo o processo de atendimento de Geraldo da Silva, explicaram que o caso só não foi resolvido de forma mais célere pela Defensoria pelo fato da família ter passado seis meses residindo na zona rural, devido a uma reforma no sitio onde Geraldo exerce a função de caseiro em troca de abrigo.
 
“Agora vamos encaminhar a família para que sejam adquiridos outros documentos, como a carteira de identidade, para que a partir dai posamos pedir a inserção em programas assistenciais a que tenham direito”, explica Suellen Monteiro.
 
“Nosso acompanhamento não para por aqui. Vamos inclusive encaminhar ofício à ADH  no sentido de incluir o senhor Geraldo da Silva no programa Minha casa Minha Vida, para que ele consiga a casa própria e possa sair da atual situação em que se encontra, que fere a sua dignidade”, afirma Juciara Santiago.
 
“A Diretoria de Primeiro Atendimento,  por meio de seus colaboradores e funcionários, não tem medido esforços para que todo aquele que procura os serviços da Defensoria Pública saia com um atendimento humanizado. É muito comum hoje que a pessoa chegue querendo ajuizar uma ação e, ao fazer a análise do caso observando a documentação, verificamos que administrativamente podemos solicitar a segunda via de documentos ou o suprimento de alguns registros, e temos obtido muito sucesso com relação a esse tipo de demanda que tem crescido muito, evitando que sejam judicializadas as ações e fazendo com que as pessoas consigam sua documentação de forma mais célere, garantindo com mais efetividade seus direitos”, afirma o Diretor de Primeiro Atendimento, Dr. Marcelo Pierot, destacando ainda que a  Defensoria mantém um contato direto com vários órgãos do Estado para conseguir solucionar essas questões “Contamos com a parceria da Secretaria de Segurança Pública, no setor de identificação, de órgãos ligados à Sasc, da Emgerpi e com os cartórios da capital, que vêm contribuindo, de forma significativa, respondendo a contento essa demanda que lhes é solicitada por meio da Defensoria”, afirma.
 
“A Defensoria Pública existe para isso: garantir a dignidade aos vulneráveis que a procuram. Sabemos que de posse desses documentos as filhas do senhor Geraldo da Silva começarão a ter acesso a inúmeros benefícios aos quais têm direito como cidadãs. Essa ação vem exatamente no momento em que a Defensoria Pública, em todo o país, inicia uma luta pela erradicação do sub-registro, tema da Campanha Nacional da Instituição que aqui no Piauí será coordenada pelo Subdefensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis. São resultados como esse que buscamos e estaremos sempre a postos para garanti-lo a todos que nos procurarem com essa demanda”, afirma a Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.
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