A Defensoria Pública do Estado do Pará realizará, nesta semana, ações no município de Paragominas, município do Sudeste do Pará, a fim de prestar auxílio às vítimas da enxurrada que ocorreu na madrugada da última quinta-feira, 12 de abril. Por meio do Balcão de Direitos, nos dias entre os dias 17 e 21, haverá emissão de documentos, além do cadastro dos cidadãos, para que futuramente venham a ser requeridas indenizações. O Núcleo Regional Rio Capim já cadastrou mais de 500 famílias que ficaram desabrigadas por conta das fortes chuvas.
O Diretor de Interior da Defensoria Pública, Fabiano Diniz, que está em Paragominas, coordenando os atendimentos à população diretamente atingida pelo desastre ambiental. Ele salientou que a missão da instituição em garantir às vítimas um mínimo de condições para conseguirem recuperar suas vidas, já que muitas delas estão desabrigadas, pois perderam todos os seus bens patrimoniais e até mesmo seus entes queridos. “A enchente que atingiu Paragominas impactou diversas famílias, cujo número ainda não podemos determinar, mas com certeza passa de 1000. Com essa missão, a Defensoria Pública trouxe ao município o Programa Balcão de Direitos para possibilitar a expedição de documentos às pessoas que perderam sua identidade ou registro de nascimento, bem como, está realizando o cadastro das famílias atingidas para, uma vez apurada a responsabilidade pelo evento, garantir um mínimo de ressarcimento, preferencialmente, através de um acordo com os responsáveis” ressaltou.
A coordenadora do Núcleo Regional Rio Capim, Ursula Mascarenhas, detalhou a atuação da Defensoria Pública com as famílias atingidas pelas enchentes. “A instituição está atuando em duas vertentes: uma é da possível emissão de documentos que foram perdidos durante a enchente, que, a partir de hoje e junto com o Governo do Estado pelo Propaz, e com o município, emitindo documentos em alguns postos, como: Certidão de nascimento, Identidade e CPF”, explicou.
Na quarta-feira, 18 de abril, será na Escola Careca, localizada na Rua Hermes da Fonseca, S/N – Bairro Angelim. Já na sexta-feira e no sábado, 20 e 21, a Escola Salmonozor receberá o projeto, localizada na Tv. Meestrite - Bairro Uraim. Em todos os dias, o atendimento terá início às 8h.
A sede do Núcleo Regional Rio Capim, da Defensoria Pública de Paragominas, localizada na Rua Finex Rio nº 75 – Centro, também estará prestando atendimento no horário normal, além da continuação do cadastro de atendimentos por parte dos defensores públicos.
